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materia nº 121/2025

Tipo Emenda Orçamentária
Número / Ano 121 / 2025
Date 2025-12-11
EmentaEMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026
native_id51504

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-09 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.037, de 08 de janeiro de 2026, publicada no DOM em 09/01/2026 (Edição Extra)
2026-01-08 Aguardando sanção governamental — —
2025-12-18 Encaminhado à Redação Final — —
2025-12-18 Aprovado em segunda discussão — Aprovada em segunda discussão com emendas encartadas.
2025-12-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-12-15 Encaminhado ao Legislativo — Fim de trâmite, apto ao plenário.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer do relator.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando parecer do relator.
2025-12-15 Designar Relator — Aguardando designação de relator.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável com emendas aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando emissão de parecer do relator.
2025-12-15 Encaminhado ao relator para emissão de parecer — Encaminhado à Comissão de Justiça para análise das emendas apresentadas e parecer.
2025-12-15 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1 

Z CÂMARA
MUNICIPAL
see DENATAL
GABINETE VEREADOR ERIBALDO MEDEIROS
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 — LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2026
Art. 1º — Reserva recursos na Ação 15.451.150.1603 - Ampliação da Acessibilidade
em Prédios Públicos de Natal, com o objetivo de garantir os recursos necessários para
a implantação de Acessibilidade na Policlínica Oeste - Unidade Integrada De
Saúde Da Cidade Da Esperança - Av. Pernambuco, 251 - Cidade da Esperança,
Natal/RN, conforme quadro demonstrativo a seguir:
ORGÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
RESPONSÁVEL | URBANISMO / SEMURB
AÇÃO 15.451.150.1603 - AMPLIAÇÃO DA ACESSIBILIDADE EM
PREDIOS PÚBLICOS DE NATAL
Implantação de Acessibilidade na Policlínica Oeste -
OBJETIVO Unidade Integrada De Saúde Da Cidade Da Esperança - Av.
Pernambuco, 251 - Cidade da Esperança, Natal/RN
Valor VALOR NECESSÁRIO
Art. 2º — A alocação de recursos de que trata o art. 1º será advinda das seguintes
despesas:
ORGÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
RESPONSÁVEL | URBANISMO / SEMURB =
AÇÃO 15.451.150.1603 - AMPLIAÇÃO DA ACESSIBILIDADE EM
PREDIOS PUBLICOS DE NATAL
Valor 450.000,00
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Natal, 10 de dezembro de 2025.
“Néreador ERIBALDO MEDEIROS (REDE)
Gabinete do Vereador Eribaldo Medeiros
Rua Jundiai, 546, Tirol, Natal/RN
vereador de Natal
e Email:ver.eribaldomedeiros gmail.com
Eribaldo Contato (84)99681-2518
-
cio

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