| Tipo | Emenda Orçamentária |
|---|---|
| Número / Ano | 129 / 2025 |
| Date | 2025-12-11 |
| Ementa | Ficam reservados recursos na 15.453.156.1526 - GARANTIA DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA PARA A MOBILIDADE URBANA, com o objetivo de garantir recursos necessários para REVITALIZAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DO ANEL VIÁRIO DO BAIRRO PLANALTO. |
| native_id | 51524 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-01-09 | Proposição transformada em lei | — | Lei ordinária nº 8.037, de 08 de janeiro de 2026, publicada no DOM em 09/01/2026 (Edição Extra) |
| 2026-01-08 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2025-12-18 | Encaminhado à Redação Final | — | — |
| 2025-12-18 | Aprovado em segunda discussão | — | Aprovada em segunda discussão com emendas encartadas. |
| 2025-12-17 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2025-12-15 | Encaminhado ao Legislativo | — | Fim de trâmite, apto ao plenário. |
| 2025-12-15 | Parecer Aprovado | — | Parecer oral e favorável aprovado em votação. |
| 2025-12-15 | Aguardando análise do parecer | — | Aguardando análise do parecer do relator. |
| 2025-12-15 | Aguardando emissão de parecer do relator | — | Aguardando parecer do relator. |
| 2025-12-15 | Designar Relator | — | Aguardando designação de relator. |
| 2025-12-15 | Parecer Aprovado | — | Parecer oral e favorável com emendas aprovado em votação. |
| 2025-12-15 | Aguardando análise do parecer | — | Aguardando análise do parecer. |
| 2025-12-15 | Aguardando emissão de parecer do relator | — | Aguardando emissão de parecer do relator. |
| 2025-12-15 | Encaminhado ao relator para emissão de parecer | — | Encaminhado à Comissão de Justiça para análise das emendas apresentadas e parecer. |
| 2025-12-15 | Encaminhado às Comissões Técnicas | — | — |
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 Art. 1º – Ficam reservados recursos na 15.453.156.1526 - GARANTIA DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA PARA A MOBILIDADE URBANA, com o objetivo de garantir recursos necessários para REVITALIZAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DO ANEL VIÁRIO DO BAIRRO PLANALTO, conforme demonstrativo a seguir: ÓRGÃO RESPONSÁVEL STTU- - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA AÇÃO 15.453.156.1526 - GARANTIA DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA PARA A MOBILIDADE URBANA OBJETIVO REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DO ANEL VIÁRIO DO BAIRRO PLANALTO, QUE COMPREENDE AS RUAS MIRAMANGUE, PARACATI, RAINHA DO MAR, MONTE REI, ENG. JOÃO HÉLIO ALVES DA ROCHA E AGRESTINA. VALOR 20.000,00 Art. 2º – A alocação de recursos de que trata o art. 1º será advinda das seguintes despesas: ÓRGÃO RESPONSÁVEL STTU- - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA AÇÃO 15.453.156.1526 - GARANTIA DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA PARA A MOBILIDADE URBANA VALOR 3.607.000,00 Sala das Sessões, 10 de dezembro de 2025. João Batista Torres Vereador