| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 59 / 2025 |
| Date | 2025-12-11 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE À SRA. ANA MARCÍLIA PEREIRA NOGUEIRA PINTO. |
| native_id | 51537 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-05-26 | Encaminhado ao Setor de Transporte | — | — |
| 2026-05-21 | Encaminhado à Redação Final | — | — |
| 2026-05-21 | Aprovado em Votação Única | — | — |
| 2026-05-19 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2026-05-13 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2026-05-12 | Encaminhado ao Legislativo | — | Fim de Trâmite, apto ao Plenário. |
| 2026-05-12 | Parecer Aprovado | — | Aprovado com Parecer Favorável. |
| 2026-05-07 | Aguardando análise do parecer | — | Aguarda reunião para apreciação do parecer do relator Ver. Leo Souza |
| 2026-04-14 | Aguardando encaminhamento ao setor de transporte | — | Aguarda apreciação do Projeto e Emissão do parecer Ver. Leo Souza |
| 2026-03-23 | Designar Relator | — | Aguarda reunião para análise do Projeto e Designar o Relator. |
| 2026-03-23 | Parecer Aprovado | — | Aprovado com Parecer Favorável. |
| 2026-03-20 | Aguardando análise do parecer | — | Aguarda reunião para apreciação do parecer do relatora Verª. Brisa Bracchi |
| 2026-03-02 | Aguardando emissão de parecer do relator | — | Aguarda apreciação do Projeto e Emissão do parecer Verª. Brisa Bracchi |
| 2025-12-18 | Designar Relator | — | Aguarda reunião para apreciação do projeto e designar o relator |
| 2025-12-17 | Encaminhado às Comissões Técnicas | — | — |
| 2025-12-16 | Aguardando parecer do Procurador Legislativo | — | — |
| 2025-12-16 | Lido no expediente | — | — |
| 2025-12-11 | Aguardando ser Lido no expediente | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2026-05-21T12:21:43.933379-03:00 | Aprovada por unanimidade | 24 | 0 | 0 |
| 2026-05-20T12:49:57.019174-03:00 | Não alcançado o quórum mínimo | 13 | 0 | 0 |
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Gabinete do Vereador Pedro Henrique Palácio Padre Miguelinho Rua Jundiaí, 546, Tirol, Natal/RN contato@vereadorpedrohenrique.com.br Projeto de Decreto Legislativo nº___/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE À SRA. ANA MARCÍLIA PEREIRA NOGUEIRA PINTO. A CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL: No uso das atribuições que lhe confere o art. 24, inciso XII, da Lei Orgânica do Município e o art. 179 do seu Regimento Interno, DECRETA: Art. 1º Fica concedido à Sra. Ana Marcília Pereira Nogueira Pinto o Título de Cidadão Natalense em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Natal. Art. 2º A honraria de que trata o artigo anterior será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal do Natal, especialmente para esse fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões do Palácio Padre Miguelinho, Sala das Sessões Natal/RN, 11 de dezembro de 2025. _________________________________ PEDRO HENRIQUE VEREADOR