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Gabinete do Vereador Pedro Henrique
Palácio Padre Miguelinho
Rua Jundiaí, 546, Tirol, Natal/RN
contato@vereadorpedrohenrique.com.br
Projeto de Decreto Legislativo nº___/2025
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE
CIDADÃO NATALENSE AO SR. ANTÔNIO
VARELA DA SILVA NETO.
A CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL:
No uso das atribuições que lhe confere o art. 24, inciso XII, da Lei Orgânica do Município e o
art. 179 do seu Regimento Interno,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido ao Sr. Antônio Varela da Silva Neto o Título de Cidadão Natalense em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Natal.
Art. 2º A honraria de que trata o artigo anterior será conferida em Sessão Solene, a ser
convocada pelo Presidente da Câmara Municipal do Natal, especialmente para esse fim.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões do Palácio Padre Miguelinho,
Sala das Sessões
Natal/RN, 11 de dezembro de 2025.
_________________________________
PEDRO HENRIQUE
VEREADOR
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