| Tipo | Emenda Orçamentária |
|---|---|
| Número / Ano | 177 / 2025 |
| Date | 2025-12-12 |
| Ementa | Implantação da decoração Natalina nas Avenidas da Ciranda, Avenida da Chegança, Rua do Pastoril, Avenida dos Cabloquinhos no Conjunto Nova Natal, Avenida Guararapes, no Conjunto Gramoré, Bairro Lagoa Azul, a Avenida Cel. Estevam. |
| native_id | 51591 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-01-09 | Proposição transformada em lei | — | Lei ordinária nº 8.037, de 08 de janeiro de 2026, publicada no DOM em 09/01/2026 (Edição Extra) |
| 2026-01-08 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2025-12-18 | Encaminhado à Redação Final | — | — |
| 2025-12-18 | Aprovado em segunda discussão | — | Aprovada em segunda discussão com emendas encartadas. |
| 2025-12-17 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2025-12-15 | Encaminhado ao Legislativo | — | Fim de trâmite, apto ao plenário. |
| 2025-12-15 | Parecer Aprovado | — | Parecer oral e favorável aprovado em votação. |
| 2025-12-15 | Aguardando análise do parecer | — | Aguardando análise do parecer do relator. |
| 2025-12-15 | Aguardando emissão de parecer do relator | — | Aguardando parecer do relator. |
| 2025-12-15 | Designar Relator | — | Aguardando designação de relator. |
| 2025-12-15 | Parecer Aprovado | — | Parecer oral e favorável com emendas aprovado em votação. |
| 2025-12-15 | Aguardando análise do parecer | — | Aguardando análise do parecer. |
| 2025-12-15 | Aguardando emissão de parecer do relator | — | Aguardando emissão de parecer do relator. |
| 2025-12-15 | Encaminhado ao relator para emissão de parecer | — | Encaminhado à Comissão de Justiça para análise das emendas apresentadas e parecer. |
| 2025-12-15 | Encaminhado às Comissões Técnicas | — | — |
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ESTADO DO RIO GRANDE NORTE CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL Palácio Padre Miguelino Gabinete do Vereador Chagas Catarino EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 750/2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2025 Art. 1º – Aloca recursos para: ORGÃO RESPONSÁVEL SEMSUR AÇÃO SERVIÇOS URBANOS/ CIDADE RECEPTIVA - 15.452.149.1249 AÇÃO Implantação da decoração Natalina nas Avenidas da Ciranda, Avenida da Chegança, Rua do Pastoril, Avenida dos Cabloquinhos no Conjunto Nova Natal, Avenida Guararapes, no Conjunto Gramoré, Bairro Lagoa Azul, a Avenida Cel. Estevam. Valor 100.000,00 (CEM MIL REAIS) Art. 2º – A alocação de recursos de que trata o art. 1º será advinda das seguintes anulações de despesas: ORGÃO RESPONSÁVEL SEMSUR AÇÃO SERVIÇOS URBANOS/ CIDADE RECEPTIVA - 15.452.149.1249 Valor 100.000,00 (CEM MIL REAIS) Sala das Sessões, 11 de dezembro de 2025. Francisco das Chagas Catarino Vereador UB