| Tipo | Emenda Orçamentária |
|---|---|
| Número / Ano | 178 / 2025 |
| Date | 2025-12-12 |
| Ementa | Reserva recursos na Ação 15.451.156.2-135 - ELABORAÇÃO DE PLANO DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA, com objetivo de garantir os recursos necessários para a REURBANIZAÇÃO/RECAPEAMENTO/ASFALTAMENTO, Praça Padre Tiago Theisen , 59104-10, Igapó, Natal/RN (Entrada de Igapó), conforme quadro demonstrativo a seguir: |
| native_id | 51592 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-01-09 | Proposição transformada em lei | — | Lei ordinária nº 8.037, de 08 de janeiro de 2026, publicada no DOM em 09/01/2026 (Edição Extra) |
| 2026-01-08 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2025-12-18 | Encaminhado à Redação Final | — | — |
| 2025-12-18 | Aprovado em segunda discussão | — | Aprovada em segunda discussão com emendas encartadas. |
| 2025-12-17 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2025-12-15 | Encaminhado ao Legislativo | — | Fim de trâmite, apto ao plenário. |
| 2025-12-15 | Parecer Aprovado | — | Parecer oral e favorável aprovado em votação. |
| 2025-12-15 | Aguardando análise do parecer | — | Aguardando análise do parecer do relator. |
| 2025-12-15 | Aguardando emissão de parecer do relator | — | Aguardando parecer do relator. |
| 2025-12-15 | Designar Relator | — | Aguardando designação de relator. |
| 2025-12-15 | Parecer Aprovado | — | Parecer oral e favorável com emendas aprovado em votação. |
| 2025-12-15 | Aguardando análise do parecer | — | Aguardando análise do parecer. |
| 2025-12-15 | Aguardando emissão de parecer do relator | — | Aguardando emissão de parecer do relator. |
| 2025-12-15 | Encaminhado ao relator para emissão de parecer | — | Encaminhado à Comissão de Justiça para análise das emendas apresentadas e parecer. |
| 2025-12-15 | Encaminhado às Comissões Técnicas | — | — |
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EMENDA Nº Tae, PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL GABINETE DO VEREADOR CLÁUDIO CUSTÓDIO EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEF ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA 2026 Ar, 1º — Reserva recursos na Ação 15.451,156.2-135 - ELABORAÇÃO DE PLANO DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA. com objetivo de garantir os recursos necessários pam a REURBANIZAÇÃO/RECAPE AMENTO/ASFALTAMENTO, R. Niquelandia — Pitimbá, Natal/RN. conforme quadro demonstrativo à seguir: ORGÃO Tax i | RESPONSÁVEL | SEINFRA | | 15,451,156.2-135 - ELABORAÇÃO DE PLANO DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA ELABORAR O PLANO DE AÇÃO MANUTENÇÃO. A FIM DE REALIZAR O LEVANTAMENTO DA QUANTIDADE E CONDIÇÕES DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DENATAL. : . REURBANIZAÇÃO/RECAPEAMENTO/ASFALTAMENTO, R. Niquelandia — | SOMENVO | Pitimbú, Natal/RN. | Valor * R5200.000,00 Art. 2º— À alocação de recursos de que trata 0 ar. 1º será ady inda das seguintes despesas ORGÃO [gas RESPONSÁVEL | SEINFRA | . | | 15.451.156.2-135 - ELABORAÇÃO DE PLANO DE CONSERVAÇÃO F| RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA ELABORAR O PLANO 2] AÇÃO MANUTENÇÃO. A FIM DE REALIZAR O LEVANTAMENTO DA QUANTIDADE E CONDIÇÕES DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO Vereador Cláudio Custódio | DE NATAL | Valor “RS 20.600,000,00 ] Natal/RN, 11 de dezembro de 2025 Nº de protocolo | Data | Hora