materia nº 181/2025

EMENDA Nº 
Nº de protocolo:
Data:
Hora:
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
Gabinete da Vereadora Camila Araújo
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI 
ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a 
Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício 
financeiro de 2026.”
Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 27.812.148.2390 - FORTALECIMENTO DE 
INICIATIVAS DE FOMENTO À INTEGRAÇÃO SOCIAL, DESPORTIVA E DE LAZER -
SEL / REALIZAR E INCENTIVAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, SAÚDE E 
BEM-ESTAR COMO INCLUSÃO SOCIAL E CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA ÀS 
CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS 
QUATRO REGIÕES ADMINISTRATIVAS DA CIDADE DO NATAL., com objetivo de 
garantir os recursos necessários para a REALIZAÇÃO DE “CORRIDAS DE RUA” NAS 
QUATRO REGIOES DO MUNICÍPIO, conforme quadro demonstrativo a seguir:
ORGÃO 
RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SEL
AÇÃO
27.812.148.2390 - FORTALECIMENTO DE INICIATIVAS DE 
FOMENTO À INTEGRAÇÃO SOCIAL, DESPORTIVA E DE 
LAZER - SEL / REALIZAR E INCENTIVAR ATIVIDADES 
ESPORTIVAS, DE LAZER, SAÚDE E BEM-ESTAR COMO 
INCLUSÃO SOCIAL E CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA ÀS 
CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS, IDOSOS E PESSOAS COM 
DEFICIÊNCIA NAS QUATRO REGIÕES ADMINISTRATIVAS DA 
CIDADE DO NATAL
OBJETIVO REALIZAÇÃO DE “CORRIDAS DE RUA” NAS QUATRO 
REGIOES DO MUNICÍPIO
Valor R$ 200.000,00
Art. 2º – A alocação de recursos de que trata o art. 1º será advinda das seguintes despesas:
EMENDA Nº 
Nº de protocolo:
Data:
Hora:
ORGÃO 
RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SEL
AÇÃO
27.812.148.2390 - FORTALECIMENTO DE INICIATIVAS DE 
FOMENTO À INTEGRAÇÃO SOCIAL, DESPORTIVA E DE 
LAZER - SEL / REALIZAR E INCENTIVAR ATIVIDADES 
ESPORTIVAS, DE LAZER, SAÚDE E BEM-ESTAR COMO 
INCLUSÃO SOCIAL E CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA ÀS 
CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS, IDOSOS E PESSOAS COM 
DEFICIÊNCIA NAS QUATRO REGIÕES ADMINISTRATIVAS DA 
CIDADE DO NATAL
Valor R$ 2.500.000,00
Sala das Sessões, 10 de Dezembro de 2025.
CAMILA ARAÚJO
VEREADORA UNIÃO BRASIL
EMENDA Nº 
Nº de protocolo:
Data:
Hora:
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Senhoras Vereadoras,
Senhores Vereadores,
Destaque-se que o objeto da presente emenda visa prevê recursos financeiros no 
orçamento anual para atender a necessidade da ofertar o serviço adequado ASSEGURANDO
A REALIZAÇÃO DE “CORRIDAS DE RUA” NAS QUATRO REGIOES DO MUNICÍPIO.
Dessa forma, a inserção e aprovação dessa emenda modificativa, fará a adequação 
necessária ao texto legislativo, sendo o motivo pelo qual apresentamos o presente expediente 
ao legislativo municipal no desejo de sua aprovação pela “Casa do Povo” representada pelos 
colegas parlamentares.
Sala das Sessões, 10 de Dezembro de 2025.
CAMILA ARAÚJO
VEREADORA UNIÃO BRASIL