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EMENDA Nº
Nº de protocolo:
Data:
Hora:
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
Gabinete da Vereadora Camila Araújo
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a
Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício
financeiro de 2026.”
Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 18.305.146.2463 - IMPLEMENTAÇÃO DO HOSPITAL
VETERINÁRIO – SEMURB / FORTALECER AS AÇÕES DE CRIAÇÃO E
IMPLEMENTAÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO POR MEIO DA POLÍTICA DO
CUIDADO ANIMAL, VISANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES ADEQUADAS ÀS
PRIORIDADES E À BOA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO
ANIMAL., com objetivo de garantir os recursos necessários para ASSEGURAR A
AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS PARA O ATENDIMENTO
CONTÍNUO E ADEQUADO NO HOSPITAL VETERINÁRIO , conforme quadro
demonstrativo a seguir:
ORGÃO
RESPONSÁVEL
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
URBANISMO – SEMURB
AÇÃO
18.305.146.2463 - IMPLEMENTAÇÃO DO HOSPITAL
VETERINÁRIO – SEMURB / FORTALECER AS AÇÕES DE
CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO
POR MEIO DA POLÍTICA DO CUIDADO ANIMAL, VISANDO A
EXECUÇÃO DE AÇÕES ADEQUADAS ÀS PRIORIDADES E À
BOA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO
ANIMAL
OBJETIVO
ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS
PARA O ATENDIMENTO CONTÍNUO E ADEQUADO NO
HOSPITAL VETERINÁRIO
Valor R$ 100.000,00
Art. 2º – A alocação de recursos de que trata o art. 1º será advinda das seguintes despesas:
EMENDA Nº
Nº de protocolo:
Data:
Hora:
ORGÃO
RESPONSÁVEL
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
URBANISMO – SEMURB
AÇÃO
18.305.146.2463 - IMPLEMENTAÇÃO DO HOSPITAL
VETERINÁRIO – SEMURB / FORTALECER AS AÇÕES DE
CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO
POR MEIO DA POLÍTICA DO CUIDADO ANIMAL, VISANDO A
EXECUÇÃO DE AÇÕES ADEQUADAS ÀS PRIORIDADES E À
BOA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO
ANIMAL
Valor R$ 3.246.000,00
Sala das Sessões, 10 de Dezembro de 2025.
CAMILA ARAÚJO
VEREADORA UNIÃO BRASIL
EMENDA Nº
Nº de protocolo:
Data:
Hora:
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Senhoras Vereadoras,
Senhores Vereadores,
Destaque-se que o objeto da presente emenda visa prevê recursos financeiros no
orçamento anual para atender a necessidade da oferta atendimento adequado
ASSEGURANDO A AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS PARA O
ATENDIMENTO CONTÍNUO E ADEQUADO NO HOSPITAL VETERINÁRIO.
Dessa forma, a inserção e aprovação dessa emenda modificativa, fará a adequação
necessária ao texto legislativo, sendo o motivo pelo qual apresentamos o presente expediente
ao legislativo municipal no desejo de sua aprovação pela “Casa do Povo” representada pelos
colegas parlamentares.
Sala das Sessões, 10 de Dezembro de 2025.
CAMILA ARAÚJO
VEREADORA UNIÃO BRASIL
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