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EMENDA Nº
Nº de protocolo:
Data:
Hora:
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
Gabinete da Vereadora Camila Araújo
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a
Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício
financeiro de 2026.”
Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 27.812.148.1220 - 15.453.164.2080 -
FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA CICLOVIÁRIA – STTU / FORTALECER
A INFRAESTUTURA CICLOVIÁRIA DE FORMA QUE PERMITA AO USUÁRIO MAIS
OPÇÕES PARA SEUS DESLOCAMENTOS COM SEGURANÇA., com objetivo de
garantir os recursos necessários para a CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA ZONA
OESTE DE NATAL, conforme quadro demonstrativo a seguir:
ORGÃO
RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – STTU
AÇÃO
27.812.148.1220 - 15.453.164.2080 - FORTALECIMENTO DA
INFRAESTRUTURA CICLOVIÁRIA – STTU / FORTALECER A
INFRAESTUTURA CICLOVIÁRIA DE FORMA QUE PERMITA
AO USUÁRIO MAIS OPÇÕES PARA SEUS DESLOCAMENTOS
COM SEGURANÇA
OBJETIVO CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA ZONA OESTE DE
NATAL
Valor R$ 200.000,00
Art. 2º – A alocação de recursos de que trata o art. 1º será advinda das seguintes despesas:
ORGÃO
RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – STTU
AÇÃO
27.812.148.1220 - 15.453.164.2080 - FORTALECIMENTO DA
INFRAESTRUTURA CICLOVIÁRIA – STTU / FORTALECER A
INFRAESTUTURA CICLOVIÁRIA DE FORMA QUE PERMITA
EMENDA Nº
Nº de protocolo:
Data:
Hora:
AO USUÁRIO MAIS OPÇÕES PARA SEUS DESLOCAMENTOS
COM SEGURANÇA
Valor R$ 2.910.000,00
Sala das Sessões, 10 de Dezembro de 2025.
CAMILA ARAÚJO
VEREADORA UNIÃO BRASIL
EMENDA Nº
Nº de protocolo:
Data:
Hora:
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Senhoras Vereadoras,
Senhores Vereadores,
Destaque-se que o objeto da presente emenda visa prevê recursos financeiros no
orçamento anual para atender a necessidade da ofertar o serviço adequado ASSEGURANDO
A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA ZONA OESTE DE NATAL.
Dessa forma, a inserção e aprovação dessa emenda modificativa, fará a adequação
necessária ao texto legislativo, sendo o motivo pelo qual apresentamos o presente expediente
ao legislativo municipal no desejo de sua aprovação pela “Casa do Povo” representada pelos
colegas parlamentares.
Sala das Sessões, 10 de Dezembro de 2025.
CAMILA ARAÚJO
VEREADORA UNIÃO BRASIL
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