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EMENDA Nº
Nº de protocolo:
Data:
Hora:
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
Gabinete da Vereadora Camila Araújo
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a
Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício
financeiro de 2026.”
Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 10.301.146.2982 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – SMS - REALIZAR MANUTENÇÃO
DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, GARANTINDO EFETIVIDADE,
EFICÁCIA EEFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS, COM BASE NOS
PRINCÍPIOS DA POLÍTICA NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO (PNH), com objetivo de
garantir os recursos necessários para POSSIBILITAR A DIPSONIBILIZAÇÃO DE
EXAMES DE CÂNCER DE PRÓSTATA PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE,
conforme quadro demonstrativo a seguir:
ORGÃO
RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS
AÇÃO
10.301.146.2982 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – SMS - REALIZAR
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA,
GARANTINDO EFETIVIDADE, EFICÁCIA EEFICIÊNCIA NO
ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS, COM BASE NOS PRINCÍPIOS
DA POLÍTICA NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO (PNH)
OBJETIVO POSSIBILITAR A DIPSONIBILIZAÇÃO DE EXAMES DE
CÂNCER DE PRÓSTATA PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE
Valor R$ 400.000,00
Art. 2º – A alocação de recursos de que trata o art. 1º será advinda das seguintes despesas:
ORGÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS
EMENDA Nº
Nº de protocolo:
Data:
Hora:
RESPONSÁVEL
AÇÃO
10.301.146.2982 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – SMS - REALIZAR
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA,
GARANTINDO EFETIVIDADE, EFICÁCIA EEFICIÊNCIA NO
ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS, COM BASE NOS PRINCÍPIOS
DA POLÍTICA NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO (PNH)
Valor R$ 103.704.253,00
Sala das Sessões, 10 de Dezembro de 2025.
CAMILA ARAÚJO
VEREADORA UNIÃO BRASIL
EMENDA Nº
Nº de protocolo:
Data:
Hora:
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Senhoras Vereadoras,
Senhores Vereadores,
Destaque-se que o objeto da presente emenda visa prevê recursos financeiros no
orçamento anual para atender a necessidade de ofertar o serviço adequado ASSEGURANDO
POSSIBILITAR A DIPSONIBILIZAÇÃO DE EXAMES DE CÂNCER DE PRÓSTATA
PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE.
Dessa forma, a inserção e aprovação dessa emenda modificativa, fará a adequação
necessária ao texto legislativo, sendo o motivo pelo qual apresentamos o presente expediente
ao legislativo municipal no desejo de sua aprovação pela “Casa do Povo” representada pelos
colegas parlamentares.
Sala das Sessões, 10 de Dezembro de 2025.
CAMILA ARAÚJO
VEREADORA UNIÃO BRASIL
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