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EMENDA Nº
Nº de protocolo:
Data:
Hora:
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
Gabinete da Vereadora Camila Araújo
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a
Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício
financeiro de 2026.”
Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 15.244.148.2250 - MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS
DE PERFORMANCE – SEMSUR - PROMOVER INCENTIVO À SAÚDE FÍSICA E
MENTAL ATRAVÉS DA PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER, IMPULSIONANDO A
MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, POR MEIO DA
MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS JÁ EXISTENTES, com objetivo de garantir os recursos
necessários para POSSIBILITAR A MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS DA
TERCEIRA IDADE – ATI, EXISTENTES NA ZONA OESTE DE NATAL, conforme
quadro demonstrativo a seguir:
ORGÃO
RESPONSÁVEL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS –
SEMSUR
AÇÃO
15.244.148.2250 - MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DE
PERFORMANCE – SEMSUR - PROMOVER INCENTIVO À
SAÚDE FÍSICA E MENTAL ATRAVÉS DA PRÁTICA DE
ESPORTE E LAZER, IMPULSIONANDO A MELHORIA DA
QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, POR MEIO DA
MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS JÁ EXISTENTES
OBJETIVO
POSSIBILITAR A MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS DA
TERCEIRA IDADE – ATI, EXISTENTES NA ZONA OESTE DE
NATAL
Valor R$ 200.000,00
Art. 2º – A alocação de recursos de que trata o art. 1º será advinda das seguintes despesas:
EMENDA Nº
Nº de protocolo:
Data:
Hora:
ORGÃO
RESPONSÁVEL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS –
SEMSUR
AÇÃO
15.244.148.2250 - MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DE
PERFORMANCE – SEMSUR - PROMOVER INCENTIVO À
SAÚDE FÍSICA E MENTAL ATRAVÉS DA PRÁTICA DE
ESPORTE E LAZER, IMPULSIONANDO A MELHORIA DA
QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, POR MEIO DA
MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS JÁ EXISTENTES
Valor R$ 4.000.000,00
Sala das Sessões, 10 de Dezembro de 2025.
CAMILA ARAÚJO
VEREADORA UNIÃO BRASIL
EMENDA Nº
Nº de protocolo:
Data:
Hora:
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Senhoras Vereadoras,
Senhores Vereadores,
Destaque-se que o objeto da presente emenda visa prevê recursos financeiros no
orçamento anual para atender a necessidade da oferta o serviço adequado ASSEGURANDO
POSSIBILITAR A MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE – ATI,
EXISTENTES NA ZONA OESTE DE NATAL.
Dessa forma, a inserção e aprovação dessa emenda modificativa, fará a adequação
necessária ao texto legislativo, sendo o motivo pelo qual apresentamos o presente expediente
ao legislativo municipal no desejo de sua aprovação pela “Casa do Povo” representada pelos
colegas parlamentares.
Sala das Sessões, 10 de Dezembro de 2025.
CAMILA ARAÚJO
VEREADORA UNIÃO BRASIL
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