EMENDA Nº
Nº de protocolo:
Data:
Hora:
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
Gabinete da Vereadora Camila Araújo
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a
Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício
financeiro de 2026.”
Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 27.812.148.1220 - REFORMA, ESTRUTURAÇÃO,
MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS - SEL /
REFORMAR, ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER EQUIPAMENTOS
DESPORTIVOS COMO CAMPOS DE FUTEBOL, CAMPOS DE AREIA, QUADRAS
POLIESPORTIVAS, ACADEMIAS E DENTRE OUTROS, POSSIBILITANDO A
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DAS PRÁTICAS ESPORTIVAS E EVENTOS
COMUNITÁRIOS, GARANTINDO O FORTALECIMENTO DE VÍNCULO E ACESSO
DOS ESPAÇOS COM QUALIDADE, com objetivo de garantir os recursos necessários para a
MANUTENÇÃO DOS CAMPOS-ARENA DE AREIA DA ZONA OESTE DE NATAL,
conforme quadro demonstrativo a seguir:
ORGÃO
RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SEL
AÇÃO
27.812.148.1220 - REFORMA, ESTRUTURAÇÃO,
MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DESPORTIVOS - SEL / REFORMAR, ESTRUTURAR,
MODERNIZAR E MANTER EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS
COMO CAMPOS DE FUTEBOL, CAMPOS DE AREIA, QUADRAS
POLIESPORTIVAS, ACADEMIAS E DENTRE OUTROS,
POSSIBILITANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DAS
PRÁTICAS ESPORTIVAS E EVENTOS COMUNITÁRIOS,
GARANTINDO O FORTALECIMENTO DE VÍNCULO E ACESSO
DOS ESPAÇOS COM QUALIDADE
OBJETIVO MANUTENÇÃO DOS CAMPOS-ARENA DE AREIA DA ZONA
OESTE DE NATAL,
EMENDA Nº
Nº de protocolo:
Data:
Hora:
Valor R$ 500.000,00
Art. 2º – A alocação de recursos de que trata o art. 1º será advinda das seguintes despesas:
ORGÃO
RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SEL
AÇÃO
27.812.148.1220 - REFORMA, ESTRUTURAÇÃO,
MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DESPORTIVOS - SEL / REFORMAR, ESTRUTURAR,
MODERNIZAR E MANTER EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS
COMO CAMPOS DE FUTEBOL, CAMPOS DE AREIA, QUADRAS
POLIESPORTIVAS, ACADEMIAS E DENTRE OUTROS,
POSSIBILITANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DAS
PRÁTICAS ESPORTIVAS E EVENTOS COMUNITÁRIOS,
GARANTINDO O FORTALECIMENTO DE VÍNCULO E ACESSO
DOS ESPAÇOS COM QUALIDADE
Valor R$ 12.722.000,00
Sala das Sessões, 10 de Dezembro de 2025.
CAMILA ARAÚJO
VEREADORA UNIÃO BRASIL
EMENDA Nº
Nº de protocolo:
Data:
Hora:
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Senhoras Vereadoras,
Senhores Vereadores,
Destaque-se que o objeto da presente emenda visa prevê recursos financeiros no
orçamento anual para atender a necessidade da ofertar o serviço adequado ASSEGURANDO
MANUTENÇÃO DOS CAMPOS-ARENA DE AREIA DA ZONA OESTE DE NATAL.
Dessa forma, a inserção e aprovação dessa emenda modificativa, fará a adequação
necessária ao texto legislativo, sendo o motivo pelo qual apresentamos o presente expediente
ao legislativo municipal no desejo de sua aprovação pela “Casa do Povo” representada pelos
colegas parlamentares.
Sala das Sessões, 10 de Dezembro de 2025.
CAMILA ARAÚJO
VEREADORA UNIÃO BRASIL