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EMENDA Nº
Nº de protocolo:
Data:
Hora:
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
Gabinete da Vereadora Camila Araújo
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a
Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício
financeiro de 2026.”
Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 15.451.156.2135 - ELABORAÇÃO DE PLANO DE
CONSERVAÇÃO E RECUERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA – SEINFRA / ELABORAR O
PLANO DE MANUTENÇÃO, A FIM DE REALIZAR O LEVANTAMENTO DA
QUANTIDADE E CONDIÇÕES DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE NATAL, com
objetivo de garantir os recursos necessários para a RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA
AVENIDA NEVALDO ROCHA, conforme quadro demonstrativo a seguir:
ORGÃO
RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA
AÇÃO
15.451.156.2135 - ELABORAÇÃO DE PLANO DE
CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA –
SEINFRA / ELABORAR O PLANO DE MANUTENÇÃO, A FIM
DE REALIZAR O LEVANTAMENTO DA QUANTIDADE E
CONDIÇÕES DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE NATAL
OBJETIVO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA NEVALDO
ROCHA
Valor R$ 1.000.000,00
Art. 2º – A alocação de recursos de que trata o art. 1º será advinda das seguintes despesas:
ORGÃO
RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA
AÇÃO
15.451.156.2135 - ELABORAÇÃO DE PLANO DE
CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA –
SEINFRA / ELABORAR O PLANO DE MANUTENÇÃO, A FIM
EMENDA Nº
Nº de protocolo:
Data:
Hora:
DE REALIZAR O LEVANTAMENTO DA QUANTIDADE E
CONDIÇÕES DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE NATAL
Valor R$ 20.600.000,00
Sala das Sessões, 10 de Dezembro de 2025.
CAMILA ARAÚJO
VEREADORA UNIÃO BRASIL
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
EMENDA Nº
Nº de protocolo:
Data:
Hora:
Senhoras Vereadoras,
Senhores Vereadores,
Destaque-se que o objeto da presente emenda visa prevê recursos financeiros no
orçamento anual para atender a necessidade da oferta o serviço adequado ASSEGURANDO
O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA NEVALDO ROCHA.
Dessa forma, a inserção e aprovação dessa emenda modificativa, fará a adequação
necessária ao texto legislativo, sendo o motivo pelo qual apresentamos o presente expediente
ao legislativo municipal no desejo de sua aprovação pela “Casa do Povo” representada pelos
colegas parlamentares.
Sala das Sessões, 10 de Dezembro de 2025.
CAMILA ARAÚJO
VEREADORA UNIÃO BRASIL
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