| Tipo | Emenda Orçamentária |
|---|---|
| Número / Ano | 217 / 2025 |
| Date | 2025-12-12 |
| Ementa | EMENDA 10 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026 |
| native_id | 51632 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-01-09 | Proposição transformada em lei | — | Lei ordinária nº 8.037, de 08 de janeiro de 2026, publicada no DOM em 09/01/2026 (Edição Extra) |
| 2026-01-08 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2025-12-18 | Encaminhado à Redação Final | — | — |
| 2025-12-18 | Aprovado em segunda discussão | — | Aprovada em segunda discussão com emendas encartadas. |
| 2025-12-17 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2025-12-15 | Encaminhado ao Legislativo | — | Fim de trâmite, apto ao plenário. |
| 2025-12-15 | Parecer Aprovado | — | Parecer oral e favorável aprovado em votação. |
| 2025-12-15 | Aguardando análise do parecer | — | Aguardando análise do parecer do relator. |
| 2025-12-15 | Aguardando emissão de parecer do relator | — | Aguardando parecer do relator. |
| 2025-12-15 | Designar Relator | — | Aguardando designação de relator. |
| 2025-12-15 | Parecer Aprovado | — | Parecer oral e favorável com emendas aprovado em votação. |
| 2025-12-15 | Aguardando análise do parecer | — | Aguardando análise do parecer. |
| 2025-12-15 | Aguardando emissão de parecer do relator | — | Aguardando emissão de parecer do relator. |
| 2025-12-15 | Encaminhado ao relator para emissão de parecer | — | Encaminhado à Comissão de Justiça para análise das emendas apresentadas e parecer. |
| 2025-12-15 | Encaminhado às Comissões Técnicas | — | — |
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4 VÁ CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL R : ( PALÁCIO PADRE MIGUELINHO VEREADORA DO POVÁ IEEE GABINETE DA VEREADORA THABATTA PIMENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA 2025 Art. 1º — Reserva recursos na Ação: 27.812.148.2390, com objetivo de garantir os recursos necessários para a fixação de placas informativas, em braile, nos núcleos esportivos, conforme quadro demonstrativo a seguir: Art. 2º — A alocação de recursos de que trata o art. 1º será advinda das seguintes despesas: ÓRGÃO RESPONSAVEL AÇÃO 27.812.148.2390 RS 2.500.000,00 (dois milhões, e quinhentos reais) Sala das Sessões da Câmara Municipal de Natal, / Plenário Vereador Erico Hackradt — Palácio Padre Miguelinho. Natal, de dezembro de 2025. ur Th imenta Vergadora de Natal — PSOL Ee O o RE “ 4 Câmara Municipal de Natal (Meupimenta Rua Jundiaí, nº 546, Tirol, Natal/RN CEP: 59020-120 (8, gabinetetrans(a gmail.com SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER pe