| Tipo | Emenda Orçamentária |
|---|---|
| Número / Ano | 237 / 2025 |
| Date | 2025-12-12 |
| Ementa | Reserva recursos na Ação: 27.812.148.1-220 - REFORMA, ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a Construção de Arena Multiuso em área verde na Rua São João do Meriti com Av. Guadalupe no bairro Potengi |
| native_id | 51652 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-01-09 | Proposição transformada em lei | — | Lei ordinária nº 8.037, de 08 de janeiro de 2026, publicada no DOM em 09/01/2026 (Edição Extra) |
| 2026-01-08 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2025-12-18 | Encaminhado à Redação Final | — | — |
| 2025-12-18 | Aprovado em segunda discussão | — | Aprovada em segunda discussão com emendas encartadas. |
| 2025-12-17 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2025-12-15 | Encaminhado ao Legislativo | — | Fim de trâmite, apto ao plenário. |
| 2025-12-15 | Parecer Aprovado | — | Parecer oral e favorável aprovado em votação. |
| 2025-12-15 | Aguardando análise do parecer | — | Aguardando análise do parecer do relator. |
| 2025-12-15 | Aguardando emissão de parecer do relator | — | Aguardando parecer do relator. |
| 2025-12-15 | Designar Relator | — | Aguardando designação de relator. |
| 2025-12-15 | Parecer Aprovado | — | Parecer oral e favorável com emendas aprovado em votação. |
| 2025-12-15 | Aguardando análise do parecer | — | Aguardando análise do parecer. |
| 2025-12-15 | Aguardando emissão de parecer do relator | — | Aguardando emissão de parecer do relator. |
| 2025-12-15 | Encaminhado ao relator para emissão de parecer | — | Encaminhado à Comissão de Justiça para análise das emendas apresentadas e parecer. |
| 2025-12-15 | Encaminhado às Comissões Técnicas | — | — |
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EMENDA Nº Nº de protocolo: Data: Hora: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL GABINETE DO VEREADOR IRAPOÃ NÓBREGA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 27.812.148.1-220 - REFORMA, ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a Construção de Arena Multiuso em área verde na Rua São João do Meriti com Av. Guadalupe no bairro Potengi, conforme quadro demonstrativo a seguir: ORGÃO RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SEL AÇÃO 27.812.148.1-220 - REFORMA, ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS OBJETIVO Construção de Arena Multiuso em área verde na Rua São João do Meriti com Av. Guadalupe no bairro Potengi Valor Valor necessário para execução dos serviços Art. 2º – A alocação de recursos de que trata o art. 1º será advinda das seguintes despesas: ORGÃO RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SEL AÇÃO 27.812.148.1-220 - REFORMA, ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS Valor R$ 12.722.000,00 Sala das Sessões, 11 de dezembro de 2025. __________________________________ VEREADOR IRAPOÃ NÓBREGA