| Tipo | Emenda Orçamentária |
|---|---|
| Número / Ano | 248 / 2025 |
| Date | 2025-12-12 |
| Ementa | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 – Reserva recursos na Ação: EXPANSÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, com objetivo de garantir os recursos necessários para IMPLANTAR ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DA GUERREIRA LOCALIZADA NA ALAMEDA DAS ACÁCIAS, NO BAIRRO DE NEÓPOLIS. |
| native_id | 51663 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-01-09 | Proposição transformada em lei | — | Lei ordinária nº 8.037, de 08 de janeiro de 2026, publicada no DOM em 09/01/2026 (Edição Extra) |
| 2026-01-08 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2025-12-18 | Encaminhado à Redação Final | — | — |
| 2025-12-18 | Aprovado em segunda discussão | — | Aprovada em segunda discussão com emendas encartadas. |
| 2025-12-17 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2025-12-15 | Encaminhado ao Legislativo | — | Fim de trâmite, apto ao plenário. |
| 2025-12-15 | Parecer Aprovado | — | Parecer oral e favorável aprovado em votação. |
| 2025-12-15 | Aguardando análise do parecer | — | Aguardando análise do parecer do relator. |
| 2025-12-15 | Aguardando emissão de parecer do relator | — | Aguardando parecer do relator. |
| 2025-12-15 | Designar Relator | — | Aguardando designação de relator. |
| 2025-12-15 | Parecer Aprovado | — | Parecer oral e favorável com emendas aprovado em votação. |
| 2025-12-15 | Aguardando análise do parecer | — | Aguardando análise do parecer. |
| 2025-12-15 | Aguardando emissão de parecer do relator | — | Aguardando emissão de parecer do relator. |
| 2025-12-15 | Encaminhado ao relator para emissão de parecer | — | Encaminhado à Comissão de Justiça para análise das emendas apresentadas e parecer. |
| 2025-12-15 | Encaminhado às Comissões Técnicas | — | — |
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EMENDA Nº PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL DANIEL SANTIAGO EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 Art. 1º – Reserva recursos na Ação: EXPANSÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, com objetivo de garantir os recursos necessários para IMPLANTAR ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DA GUERREIRA LOCALIZADA NA ALAMEDA DAS ACÁCIAS, NO BAIRRO DE NEÓPOLIS, conforme quadro demonstrativo a seguir: ÓRGÃO RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR AÇÃO 15.452.156.1247 - EXPANSÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA OBJETIVO Expandir e modernizar o Parque de Iluminação pública da Cidade por meio da implementação de ações que visem otimizar a oferta do serviço, promovendo a melhoria das condições de iluminação e segurança dos espaços e vias públicas Valor Indefinido (Quantia a ser definida pela secretaria responsável) Art. 2º – A alocação de recursos de que trata o art. 1º será advinda das seguintes despesas: ÓRGÃO RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR AÇÃO 15.452.156.1247 - EXPANSÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Valor Indefinido (Quantia a ser definida pela secretaria responsável) Sala das Sessões, 11 de dezembro de 2025. DANIEL SANTIAGO VEREADOR DO PP Nº de protocolo: Data: Hora: EMENDA Nº Nº de protocolo: Data: Hora: