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materia nº 269/2025

Tipo Emenda Orçamentária
Número / Ano 269 / 2025
Date 2025-12-12
EmentaReserva recursos na Ação: 27.812.148.1220 - REFORMA, ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS
native_id51685

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-09 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.037, de 08 de janeiro de 2026, publicada no DOM em 09/01/2026 (Edição Extra)
2026-01-08 Aguardando sanção governamental — —
2025-12-18 Encaminhado à Redação Final — —
2025-12-18 Aprovado em segunda discussão — Aprovada em segunda discussão com emendas encartadas.
2025-12-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-12-15 Encaminhado ao Legislativo — Fim de trâmite, apto ao plenário.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer do relator.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando parecer do relator.
2025-12-15 Designar Relator — Aguardando designação de relator.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável com emendas aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando emissão de parecer do relator.
2025-12-15 Encaminhado ao relator para emissão de parecer — Encaminhado à Comissão de Justiça para análise das emendas apresentadas e parecer.
2025-12-15 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2 

EMENDA Nº 
Nº de protocolo:
Data:
Hora:
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 – LEI 
ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026
Art. 1º Reserva recursos na Ação: 27.812.148.1220 - REFORMA, 
ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS, com o objetivo de garantir os recursos 
necessários para reformar quadras poliesportivas, conforme quadro 
demonstrativo a seguir:
ORGÃO 
RESPONSÁVEL
28.00 - SECRETARIA MUNICIPALDE ESPORTE E LAZER 
28.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO/SEL
AÇÃO
27.812.148.1220 - REFORMA, ESTRUTURAÇÃO, 
MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
DESPORTIVOS
OBJETIVO
Reservar recursos para viabilizar a reforma das seguintes 
quadras poliesportivas:
 Quadra do Gaiolão, na Av. João Medeiros Filho, no bairro 
Igapó
 Quadra de esportes que fica na praça entre as ruas 
Salmão e Tucunaré, no bairro Felipe Camarão, conjunto 
Praia Mar
Valor R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
Art. 2º A alocação de recursos de que trata o art. 1º será advinda das 
seguintes despesas:
ORGÃO 
RESPONSÁVEL
28.00 - SECRETARIA MUNICIPALDE ESPORTE E LAZER 
28.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO/SEL
AÇÃO
27.812.148.1220 - REFORMA, ESTRUTURAÇÃO, 
MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
DESPORTIVOS
Valor R$ 12.722.000,00 (doze milhões, setecentos e vinte dois mil
reais)
Sala das Sessões da Câmara Municipal do Natal, 10 de dezembro de 2025
EMENDA Nº 
Nº de protocolo:
Data:
Hora:
Eriko Jácome
Vereador | PP

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