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EMENDA Nº
Nº de protocolo:
Data:
Hora:
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 – LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026
Art. 1º Reserva recursos na Ação: 04.128.162.2560 -
IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS,
QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, com o objetivo de
garantir os recursos necessários para a capacitação de 12.000 servidores
municipais, conforme quadro demonstrativo a seguir:
ORGÃO
RESPONSÁVEL
24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
24.45 - FUNDO DE TREINAMENTO, MANUTENÇÃO. E
PESQUISA ADM D
AÇÃO
04.128.162.2560 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE
GESTÃO DE PESSOAS, QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO
DE SERVIDORES
OBJETIVO Reservar recursos para viabilizar a capacitação de 12.000
servidores municipais
Valor R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Art. 2º A alocação de recursos de que trata o art. 1º será advinda das
seguintes despesas:
ORGÃO
RESPONSÁVEL
24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
24.45 - FUNDO DE TREINAMENTO, MANUTENÇÃO. E
PESQUISA ADM D
AÇÃO
04.128.162.2560 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE
GESTÃO DE PESSOAS, QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO
DE SERVIDORES
Valor R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)
Art. 3º Reserva recursos na Ação: 04.128.162.2560 -
IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS,
QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, com o objetivo de
garantir os recursos necessários para instituir 1 Programa de Assistência à
Saúde Mental para os servidores do Município de Natal, conforme quadro
demonstrativo a seguir:
EMENDA Nº
Nº de protocolo:
Data:
Hora:
ORGÃO
RESPONSÁVEL
24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
24.45 - FUNDO DE TREINAMENTO, MANUTENÇÃO. E
PESQUISA ADM D
AÇÃO
04.128.162.2560 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE
GESTÃO DE PESSOAS, QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO
DE SERVIDORES
OBJETIVO
Reservar recursos para viabilizar a instituição de 1 Programa de
Assistência à Saúde Mental para os servidores do Município de
Natal
Valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Art. 4º A alocação de recursos de que trata o art. 1º será advinda das
seguintes despesas:
ORGÃO
RESPONSÁVEL
24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
24.45 - FUNDO DE TREINAMENTO, MANUTENÇÃO. E
PESQUISA ADM D
AÇÃO
04.128.162.2560 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE
GESTÃO DE PESSOAS, QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO
DE SERVIDORES
Valor R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)
Sala das Sessões da Câmara Municipal do Natal, 10 de dezembro de 2025
Eriko Jácome
Vereador | PP
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