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EMENDA Nº
Nº de protocolo:
Data:
Hora:
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 – LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026
Art. 1º Reserva recursos na Ação: 08.334.150.2115 - GESTÃO DA
POLÍTICA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA, com o objetivo
de garantir os recursos necessários para qualificar 3000 pessoas através de
cursos de qualificação profissional, procurando incluir os trabalhadores jovens
e adultos com deficiência, conforme quadro demonstrativo a seguir:
ORGÃO
RESPONSÁVEL
18.00 - SECRETARIA MUNIC. DO TRABALHO E
ASSISTENCIA SOCIAL
18.48 - FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO - FMT
AÇÃO 08.334.150.2115 - GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE
TRABALHO, EMPREGO E RENDA
OBJETIVO
Reservar recursos para qualificar 3000 pessoas através de
cursos de qualificação profissional, procurando incluir os
trabalhadores jovens e adultos com deficiência
Valor R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
Art. 2º A alocação de recursos de que trata o art. 1º será advinda das
seguintes despesas:
ORGÃO
RESPONSÁVEL
18.00 - SECRETARIA MUNIC. DO TRABALHO E
ASSISTENCIA SOCIAL
18.48 - FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO - FMT
AÇÃO 08.334.150.2115 - GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE
TRABALHO, EMPREGO E RENDA
Valor R$ 2.108.000,00 (dois milhões, cento e oito mil reais)
Art. 3º Reserva recursos na Ação: 08.334.150.2115 - GESTÃO DA
POLÍTICA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA, com o objetivo
de garantir os recursos necessários para ofertar 13.200 vagas nos cursos de
qualificação profissional, priorizando os trabalhadores jovens e adultos com
deficiência, conforme quadro demonstrativo a seguir:
ORGÃO
RESPONSÁVEL
18.00 - SECRETARIA MUNIC. DO TRABALHO E
ASSISTENCIA SOCIAL
18.48 - FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO - FMT
EMENDA Nº
Nº de protocolo:
Data:
Hora:
AÇÃO 08.334.150.2115 - GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE
TRABALHO, EMPREGO E RENDA
OBJETIVO
Reservar recursos para ofertar 13.200 vagas nos cursos de
qualificação profissional, priorizando os trabalhadores jovens e
adultos com deficiência
Valor R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
Art. 4º A alocação de recursos de que trata o art. 2º será advinda das
seguintes despesas:
ORGÃO
RESPONSÁVEL
18.00 - SECRETARIA MUNIC. DO TRABALHO E
ASSISTENCIA SOCIAL
18.48 - FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO - FMT
AÇÃO 08.334.150.2115 - GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE
TRABALHO, EMPREGO E RENDA
Valor R$ 2.108.000,00 (dois milhões, cento e oito mil reais)
Sala das Sessões da Câmara Municipal do Natal, 10 de dezembro de 2025
Eriko Jácome
Vereador | PP
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