| Tipo | Emenda Orçamentária |
|---|---|
| Número / Ano | 278 / 2025 |
| Date | 2025-12-12 |
| Ementa | Reserva recursos para a Ação 15.512.170.2015 - RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE MICRO DRENAGEM com o objetivo de assegurar recursos necessários para realizar a recuperação da rede de micro drenagem da Vila Miranda, localizada à Rua dos Paiatis, bairro Alecrim. |
| native_id | 51694 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-01-09 | Proposição transformada em lei | — | Lei ordinária nº 8.037, de 08 de janeiro de 2026, publicada no DOM em 09/01/2026 (Edição Extra) |
| 2026-01-08 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2025-12-18 | Encaminhado à Redação Final | — | — |
| 2025-12-18 | Aprovado em segunda discussão | — | Aprovada em segunda discussão com emendas encartadas. |
| 2025-12-17 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2025-12-15 | Encaminhado ao Legislativo | — | Fim de trâmite, apto ao plenário. |
| 2025-12-15 | Parecer Aprovado | — | Parecer oral e favorável aprovado em votação. |
| 2025-12-15 | Aguardando análise do parecer | — | Aguardando análise do parecer do relator. |
| 2025-12-15 | Aguardando emissão de parecer do relator | — | Aguardando parecer do relator. |
| 2025-12-15 | Designar Relator | — | Aguardando designação de relator. |
| 2025-12-15 | Parecer Aprovado | — | Parecer oral e favorável com emendas aprovado em votação. |
| 2025-12-15 | Aguardando análise do parecer | — | Aguardando análise do parecer. |
| 2025-12-15 | Aguardando emissão de parecer do relator | — | Aguardando emissão de parecer do relator. |
| 2025-12-15 | Encaminhado ao relator para emissão de parecer | — | Encaminhado à Comissão de Justiça para análise das emendas apresentadas e parecer. |
| 2025-12-15 | Encaminhado às Comissões Técnicas | — | — |
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Câmara Municipal de Natal Palácio Padre Miguelinho Gabinete do Vereador Tárcio de Eudiane EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 750/2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2025 Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Natal para o exercício financeiro de 2026”, conforme mensagem nº 153/2025. Art. 1º – Reserva recursos para a Ação 15.512.170.2015 - RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE MICRO DRENAGEM com o objetivo de assegurar recursos necessários para realizar a recuperação da rede de micro drenagem da Vila Miranda, localizada à Rua dos Paiatis, bairro Alecrim, conforme quadro demonstrativo a seguir: ORGÃO RESPONSÁVEL 22.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 20.01 – GABINETE DO SECRETÁRIO / SEINFRA AÇÃO 15.512.170.2015 – RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE MICRO DRENAGEM OBJETIVO Reservar recursos para viabilizar a realizar a recuperação da rede de micro drenagem da Vila Miranda, localizada à Rua dos Paiatis, bairro Alecrim Valor R$ 800.000,00 Art. 2º – A alocação de recursos de que trata o art. 1º será advinda das seguintes despesas: ORGÃO RESPONSÁVEL 22.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 20.01 – GABINETE DO SECRETÁRIO / SEINFRA AÇÃO 15.512.170.2015 – RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE MICRO DRENAGEM Valor R$ 5.000.000,00 Natal, 10 de dezembro de 2025. Vereador - União Brasil