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materia nº 282/2025

Tipo Emenda Orçamentária
Número / Ano 282 / 2025
Date 2025-12-12
EmentaReserva recursos para a Ação 27.812.148.1220 – REFORMA, ESTRUTURAÇÃO, MORDENIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS com o objetivo de assegurar recursos necessários para a reforma do campo de futebol do Centro esportivo do nova natal, com reforma do gramado, além da reforma do vestiário do e telagem do campo inteiro localizado à Rua do Boi Surubim, Conjunto Nova Natal, bairro Lagoa Azul; a reforma do Mini Campo do Pajuçara I, entre a Rua Visconde de Sabóia e a Rua Dr. Vicente de Carvalho (próximo a Escola Estadual Prof Maria Nalva Xavier Albuquerque; Reformar e estruturar com iluminação, telagem do campo inteiro, com vestiário, arquibancada e urbanização da área o Campo Arena Guarita, localizado à Rua Sátiro Dias, bairro Quintas.
native_id51698

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-09 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.037, de 08 de janeiro de 2026, publicada no DOM em 09/01/2026 (Edição Extra)
2026-01-08 Aguardando sanção governamental — —
2025-12-18 Encaminhado à Redação Final — —
2025-12-18 Aprovado em segunda discussão — Aprovada em segunda discussão com emendas encartadas.
2025-12-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-12-15 Encaminhado ao Legislativo — Fim de trâmite, apto ao plenário.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer do relator.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando parecer do relator.
2025-12-15 Designar Relator — Aguardando designação de relator.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável com emendas aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando emissão de parecer do relator.
2025-12-15 Encaminhado ao relator para emissão de parecer — Encaminhado à Comissão de Justiça para análise das emendas apresentadas e parecer.
2025-12-15 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Natal
Palácio Padre Miguelinho
Gabinete do Vereador Tárcio de Eudiane 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 750/2025 – LEI 
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2025
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 
750/2025 que “Estima a receita e fixa a 
despesa do município de Natal para o 
exercício financeiro de 2026”, conforme 
mensagem nº 153/2025.
Art. 1º – Reserva recursos para a Ação 27.812.148.1220 – REFORMA, ESTRUTURAÇÃO, 
MORDENIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS com o objetivo de 
assegurar recursos necessários para a reforma do campo de futebol do Centro esportivo do 
nova natal, com reforma do gramado, além da reforma do vestiário do e telagem do 
campo inteiro localizado à Rua do Boi Surubim, Conjunto Nova Natal, bairro Lagoa Azul; 
a reforma do Mini Campo do Pajuçara I, entre a Rua Visconde de Sabóia e a Rua Dr. 
Vicente de Carvalho (próximo a Escola Estadual Prof Maria Nalva Xavier Albuquerque; 
Reformar e estruturar com iluminação, telagem do campo inteiro, com vestiário, 
arquibancada e urbanização da área o Campo Arena Guarita, localizado à Rua Sátiro 
Dias, bairro Quintas, conforme quadro demonstrativo a seguir:
ORGÃO 
RESPONSÁVEL
28.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
28.01 – GABINETE DO SECRETÁRIO/SEL
AÇÃO
27.812.148.1220 – REFORMA, ESTRUTURAÇÃO, MORDENIZAÇÃO E 
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS
OBJETIVO
Reservar recursos para viabilizar a reforma do campo de futebol do Centro 
esportivo do Nova Natal, com reforma do gramado, além da reforma do 
vestiário e telagem do campo inteiro localizado à Rua do Boi Surubim, 
Conjunto Nova Natal, bairro Lagoa Azul; a reforma do Mini Campo do 
Pajuçara I, entre a Rua Visconde de Sabóia e a Rua Dr. Vicente de 
Carvalho (próximo a Escola Estadual Prof Maria Nalva Xavier 
Albuquerque; Reformar e estruturar com iluminação, telagem do campo 
inteiro, com vestiário, arquibancada e urbanização da área o Campo 
Arena Guarita, localizado à Rua Sátiro Dias, bairro Quintas.
Valor R$ 2.000.000,00
Câmara Municipal de Natal
Palácio Padre Miguelinho
Gabinete do Vereador Tárcio de Eudiane 
Art. 2º – A alocação de recursos de que trata o art. 1º será advinda das seguintes despesas: 
ORGÃO 
RESPONSÁVEL
28.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
28.01 – GABINETE DO SECRETÁRIO/SEL
AÇÃO
27.812.148.1220 – REFORMA, ESTRUTURAÇÃO, MORDENIZAÇÃO E 
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS
Valor R$ 12.722.000,00
Natal, 09 de dezembro de 2025.
Vereador - União Brasil

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