Câmara Municipal de Natal
Palácio Padre Miguelinho
Gabinete do Vereador Tárcio de Eudiane
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 750/2025 – LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2025
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº
750/2025 que “Estima a receita e fixa a
despesa do município de Natal para o
exercício financeiro de 2026”, conforme
mensagem nº 153/2025.
Art. 1º – Reserva recursos para a Ação 15.813.156.1251 – CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E
PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS com o objetivo de assegurar recursos
necessários à construção de 1 (uma) praça no Conjunto Nova Natal, localizado à Av.
Bumba Meu Boi, bairro Lagoa Azul; construção de 1 (uma) praça no Conjunto Santa
Catarina, lozalilzada à Av. Guadalupe, próximo ao Espetinho do Wendel, bairro Potengi;
reforma da Praça Pastor Augustinho José de oliveira, localizada entre a Rua Urutaí e a
Rua Oto de Alencar, bairro Pajuçara I e II; reforma da Praça no Conjunto Nova Natal,
localizada à Rua Mote Glosa, Bairro Lagoa Azul; reforma da praça Vovó Gurgelita,
localizada à Rua Apóstolo Simão, Loteamento Nova Jerusalém, bairro Lagoa Azul;
reforma da praça Iguarassu, localizada na Rua Iguarassu, Conjunto Santarém, bairro
Potengi; reforma da Praça Manoel Leopoldo, localizada no Loteamento Boa Esperança,
bairro Lagoa Azul; reforma da praça José Sarney, localizada à rua Tapiraí, bairro Lagoa
Azul; Reforma da Praça Mauá, no Conjunto Gramoré, localizado entre a rua Campos do
Jordão e a rua Ribeiro Preto, bairro Lagoa Azul; reforma da praça Eldorado, localizada
entre à rua Portela e a Rua ouro verde, Conjunto Eldorado, bairro Lagoa Azul, conforme
quadro demonstrativo a seguir:
ORGÃO
RESPONSÁVEL
17.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
17.01 – GABINETE DO SECRETÁRIO/SEMSUR
AÇÃO
15.813.156.1251 – CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS
E LOGRADOUROS PÚBLICOS
OBJETIVO
Reservar recursos para viabilizar à construção de 1 (uma) praça no
Conjunto Nova Natal, localizado à Av. Bumba Meu Boi, bairro Lagoa
Azul; construção de 1 (uma) praça no Conjunto Santa Catarina,
lozalilzada à Av. Guadalupe, próximo ao Espetinho do Wendel, bairro
Potengi; reforma da Praça Pastor Augustinho José de oliveira, localizada
entre a Rua Urutaí e a Rua Oto de Alencar, bairro Pajuçara I e II; reforma
da Praça no Conjunto Nova Natal, localizada à Rua Mote Glosa, Bairro
Lagoa Azul; reforma da praça Vovó Gurgelita, localizada à Rua Apóstolo
Simão, Loteamento Nova Jerusalém, bairro Lagoa Azul; reforma da
praça Iguarassu, localizada na Rua Iguarassu, Conjunto Santarém, bairro
Potengi; reforma da Praça Manoel Leopoldo, localizada no Loteamento
Boa Esperança, bairro Lagoa Azul; reforma da praça José Sarney,
Câmara Municipal de Natal
Palácio Padre Miguelinho
Gabinete do Vereador Tárcio de Eudiane
localizada à rua Tapiraí, bairro Lagoa Azul; Reforma da Praça Mauá, no
Conjunto Gramoré, localizado entre a rua Campos do Jordão e a rua
Ribeiro Preto, bairro Lagoa Azul; reforma da praça Eldorado, localizada
entre à rua Portela e a Rua ouro verde, Conjunto Eldorado, bairro Lagoa
Azul.
Valor R$ 2.300.000,00
Art. 2º – A alocação de recursos de que trata o art. 1º será advinda das seguintes despesas:
ORGÃO
RESPONSÁVEL
17.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
17.01 – GABINETE DO SECRETÁRIO/SEMSUR
AÇÃO
15.813.156.1251 – CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS
E LOGRADOUROS PÚBLICOS
Valor R$ 7.980.000,00
Natal, 09 de dezembro de 2025.
Vereador - União Brasil