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materia nº 287/2025

Tipo Emenda Orçamentária
Número / Ano 287 / 2025
Date 2025-12-12
EmentaReserva recursos para a Ação 27.812.148.1220 – REFORMA, ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS com o objetivo de assegurar recursos necessários para viabilizar a REFORMA de 04 (quatro) CAMPOS DE VÔLEI DE AREIA NO CONJUNTO NOVA NATAL, 02 (dois) CAMPOS DE VÔLEI DE AREIA no Santarém, 02 (dois) CAMPOS DE VÔLEI DE AREIA no Solidade II, 02 (dois) CAMPOS DE VÔLEI DE AREIA no Pajuçara I, 02 (dois) CAMPOS DE VÔLEI DE AREIA no Pajuçara II, 02 (dois) CAMPOS DE VÔLEI DE AREIA no Gramoré.
native_id51703

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-09 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.037, de 08 de janeiro de 2026, publicada no DOM em 09/01/2026 (Edição Extra)
2026-01-08 Aguardando sanção governamental — —
2025-12-18 Encaminhado à Redação Final — —
2025-12-18 Aprovado em segunda discussão — Aprovada em segunda discussão com emendas encartadas.
2025-12-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-12-15 Encaminhado ao Legislativo — Fim de trâmite, apto ao plenário.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer do relator.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando parecer do relator.
2025-12-15 Designar Relator — Aguardando designação de relator.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável com emendas aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando emissão de parecer do relator.
2025-12-15 Encaminhado ao relator para emissão de parecer — Encaminhado à Comissão de Justiça para análise das emendas apresentadas e parecer.
2025-12-15 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Natal
Palácio Padre Miguelinho
Gabinete do Vereador Tárcio de Eudiane 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 750/2025 – LEI 
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2025
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 
750/2025 que “Estima a receita e fixa a 
despesa do município de Natal para o 
exercício financeiro de 2026”, conforme 
mensagem nº 153/2025.
Art. 1º – Reserva recursos para a Ação 27.812.148.1220 – REFORMA, ESTRUTURAÇÃO, 
MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS com o objetivo de 
assegurar recursos necessários para viabilizar a REFORMA de 04 (quatro) CAMPOS DE VÔLEI 
DE AREIA NO CONJUNTO NOVA NATAL, 02 (dois) CAMPOS DE VÔLEI DE AREIA no 
Santarém, 02 (dois) CAMPOS DE VÔLEI DE AREIA no Solidade II, 02 (dois) CAMPOS DE 
VÔLEI DE AREIA no Pajuçara I, 02 (dois) CAMPOS DE VÔLEI DE AREIA no Pajuçara II, 02 
(dois) CAMPOS DE VÔLEI DE AREIA no Gramoré, conforme quadro demonstrativo a seguir:
ORGÃO 
RESPONSÁVEL
28.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
28.01 – GABINETE DO SECRETÁRIO/SEL
AÇÃO
27.812.148.1220 – REFORMA, ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E 
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
OBJETIVO
Reservar recursos para viabilizar a REFORMA de 04 (quatro) CAMPOS DE 
VÔLEI DE AREIA NO CONJUNTO NOVA NATAL, 02 (dois) CAMPOS DE 
VÔLEI DE AREIA no Santarém, 02 (dois) CAMPOS DE VÔLEI DE AREIA no 
Solidade II, 02 (dois) CAMPOS DE VÔLEI DE AREIA no Pajuçara I, 02 
(dois) CAMPOS DE VÔLEI DE AREIA no Pajuçara II, 02 (dois) CAMPOS DE 
VÔLEI DE AREIA no Gramoré.
Valor R$ 2.000.000,00
Câmara Municipal de Natal
Palácio Padre Miguelinho
Gabinete do Vereador Tárcio de Eudiane 
Art. 2º – A alocação de recursos de que trata o art. 1º será advinda das seguintes despesas: 
ORGÃO 
RESPONSÁVEL
28.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
28.01 – GABINETE DO SECRETÁRIO/SEL
AÇÃO
27.812.148.1220 – REFORMA, ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E 
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
Valor R$ 12.722.000,00
Natal, 11 de dezembro de 2025.
Vereador - União Brasil

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