| Tipo | Emenda Orçamentária |
|---|---|
| Número / Ano | 298 / 2025 |
| Date | 2025-12-12 |
| Ementa | EMENDA 35 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026 |
| native_id | 51714 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-01-09 | Proposição transformada em lei | — | Lei ordinária nº 8.037, de 08 de janeiro de 2026, publicada no DOM em 09/01/2026 (Edição Extra) |
| 2026-01-08 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2025-12-18 | Encaminhado à Redação Final | — | — |
| 2025-12-18 | Aprovado em segunda discussão | — | Aprovada em segunda discussão com emendas encartadas. |
| 2025-12-17 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2025-12-15 | Encaminhado ao Legislativo | — | Fim de trâmite, apto ao plenário. |
| 2025-12-15 | Parecer Aprovado | — | Parecer oral e favorável aprovado em votação. |
| 2025-12-15 | Aguardando análise do parecer | — | Aguardando análise do parecer do relator. |
| 2025-12-15 | Aguardando emissão de parecer do relator | — | Aguardando parecer do relator. |
| 2025-12-15 | Designar Relator | — | Aguardando designação de relator. |
| 2025-12-15 | Parecer Aprovado | — | Parecer oral e favorável com emendas aprovado em votação. |
| 2025-12-15 | Aguardando análise do parecer | — | Aguardando análise do parecer. |
| 2025-12-15 | Aguardando emissão de parecer do relator | — | Aguardando emissão de parecer do relator. |
| 2025-12-15 | Encaminhado ao relator para emissão de parecer | — | Encaminhado à Comissão de Justiça para análise das emendas apresentadas e parecer. |
| 2025-12-15 | Encaminhado às Comissões Técnicas | — | — |
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PÁ CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO VEREADORA DO POVÁ IEEE GABINETE DA VEREADORA THABATTA PIMENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA 2026 Art. 1º — Reserva recursos na Ação: 15.512.170.1037 com objetivo de garantir os recursos necessários para a Manutenção das lagoas de captação da Zona Norte da cidade do Natal, conforme quadro demonstrativo a seguir: ÓRGÃO RESPONSÁVEL | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA OBJETIVO MANUTENÇÃO DAS LAGOAS DE CAPTAÇÃO DA ZONA NORTE DE NATAL. R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) Art. 2º — A alocação de recursos de que trata o art. 1º será advinda das seguintes despesas: ÓRGÃO RESPONSÁVEL | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AÇÃO 15.512.170.1037 R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Sala das Sessões da Câmara Municipal de Natal, Plenário Vereador Erico Hackradt — Palácio Padre Miguelinho, Natal, de dezembro de 2025. N Nº de protocolo: e i Câmara Municipal de Natal | (Meupimenta Rua Jundiaí, nº 546, Tirol, Natal/RN CEP: 59020-120 a gabinetetrans(o) gmail.com