| Tipo | Emenda Orçamentária |
|---|---|
| Número / Ano | 309 / 2025 |
| Date | 2025-12-12 |
| Ementa | EMENDA 27 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026 |
| native_id | 51726 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-01-09 | Proposição transformada em lei | — | Lei ordinária nº 8.037, de 08 de janeiro de 2026, publicada no DOM em 09/01/2026 (Edição Extra) |
| 2026-01-08 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2025-12-18 | Encaminhado à Redação Final | — | — |
| 2025-12-18 | Aprovado em segunda discussão | — | Aprovada em segunda discussão com emendas encartadas. |
| 2025-12-17 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2025-12-15 | Encaminhado ao Legislativo | — | Fim de trâmite, apto ao plenário. |
| 2025-12-15 | Parecer Aprovado | — | Parecer oral e favorável aprovado em votação. |
| 2025-12-15 | Aguardando análise do parecer | — | Aguardando análise do parecer do relator. |
| 2025-12-15 | Aguardando emissão de parecer do relator | — | Aguardando parecer do relator. |
| 2025-12-15 | Designar Relator | — | Aguardando designação de relator. |
| 2025-12-15 | Parecer Aprovado | — | Parecer oral e favorável com emendas aprovado em votação. |
| 2025-12-15 | Aguardando análise do parecer | — | Aguardando análise do parecer. |
| 2025-12-15 | Aguardando emissão de parecer do relator | — | Aguardando emissão de parecer do relator. |
| 2025-12-15 | Encaminhado ao relator para emissão de parecer | — | Encaminhado à Comissão de Justiça para análise das emendas apresentadas e parecer. |
| 2025-12-15 | Encaminhado às Comissões Técnicas | — | — |
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VÁ CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
PALÁCIO PADRE MIGUELINHO VEREADORA DO POVÁ
SE GABINETE DA VEREADORA THABATTA PIMENTA
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 — LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL — LOA 2026
Art. 1º — Reserva recursos na Ação: 10.302.146.2439, com objetivo de garantir os recursos
necessários para a Aquisição de poltronas reclináveis ("poltronas do papai") para as UPAs dos bairros
de Natal, conforme quadro demonstrativo a seguir:
ÓRGÃO ,
RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
AÇÃO 10.302.146.2439
OBJETIVO AQUISIÇÃO DE POLTRONAS RECLINÁVEIS ("POLTRONAS DO
PAPAI") PARA AS UPAS DOS BAIRROS DE NATAL.
Valor R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
Art. 2º — A alocação de recursos de que trata o art. 1º será advinda das seguintes despesas:
ÓRGÃO .
RESPONSÁVEL | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO 10.302.146.2439
RS 62.459.921,00 (sessenta e dois milhões, quatrocentos e cinquenta e nove
mil, novecentos e vinte e um reais
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Natal, Fes [Z PRA
e,
Plenário Vereador Érico Hackradt — Palácio Padre Miguelinho= ZZ
Natal, de dezembro de 2025. /”
Vereadora de Natal —- PSOL
X No na
(SUR
Acne
O Câmara Municipal de Natal (Weupimenta
Rua Jundiaí, nº 546, Tirol, Natal/RN CEP: 59020-120 (E) gabinetetrans(o gmail.com