| Tipo | Emenda Orçamentária |
|---|---|
| Número / Ano | 314 / 2025 |
| Date | 2025-12-12 |
| Ementa | REALIZAÇÃO DA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DOS SEGUINTES LOGRADOUROS, NO BAIRRO DA REDINHA: 1. Rua Beberibe do trecho entre a Avenida Doutor Ulisses Guimarães à Rua São Francisco 2. Rua José Agnaldo no trecho da Avenida Doutor Ulisses Guimarães à Rua Rio das Redes 3. Rua Número 10 no trecho da Avenida Doutor Ulisses Guimarães à Rua Rio das Redes. 4. Rua da Paz do trecho da Avenida Doutor Ulisses Guimarães à Rua Rio das Redes. 5. Rua Rio das Redes no trecho da Rua José Agnaldo à Rua Beberibe 6. Rua da Gameleira no trecho entre a Rua Rio das Redes à Rua São Francisco. 7. Ruas do Cruzeiro e Rua Manoel Caetano no trecho entre a Praça do Cruzeiro à Escola Municipal Professora Noilde Pessoa Ramalho. 8. Reconstrução da rede de drenagem da Rua Manoel Caetano no trecho entre a Avenida Doutor Ulisses Guimarães à Rua São Francisco 9. Rua trovador Mário Siqueira no trecho da Avenida Doutor João Medeiros Filho à Avenida Moema Tinoco da Cunha. |
| native_id | 51732 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-01-09 | Proposição transformada em lei | — | Lei ordinária nº 8.037, de 08 de janeiro de 2026, publicada no DOM em 09/01/2026 (Edição Extra) |
| 2026-01-08 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2025-12-18 | Encaminhado à Redação Final | — | — |
| 2025-12-18 | Aprovado em segunda discussão | — | Aprovada em segunda discussão com emendas encartadas. |
| 2025-12-17 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2025-12-15 | Encaminhado ao Legislativo | — | Fim de trâmite, apto ao plenário. |
| 2025-12-15 | Parecer Aprovado | — | Parecer oral e favorável aprovado em votação. |
| 2025-12-15 | Aguardando análise do parecer | — | Aguardando análise do parecer do relator. |
| 2025-12-15 | Aguardando emissão de parecer do relator | — | Aguardando parecer do relator. |
| 2025-12-15 | Designar Relator | — | Aguardando designação de relator. |
| 2025-12-15 | Parecer Aprovado | — | Parecer oral e favorável com emendas aprovado em votação. |
| 2025-12-15 | Aguardando análise do parecer | — | Aguardando análise do parecer. |
| 2025-12-15 | Aguardando emissão de parecer do relator | — | Aguardando emissão de parecer do relator. |
| 2025-12-15 | Encaminhado ao relator para emissão de parecer | — | Encaminhado à Comissão de Justiça para análise das emendas apresentadas e parecer. |
| 2025-12-15 | Encaminhado às Comissões Técnicas | — | — |
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EMENDA Nº Nº de protocolo: Data: Hora: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL GABINETE DO VEREADOR DANIEL VALENÇA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 15.512.170.1040 - REALIZAÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DOS PONTOS CRITICOS DE ALAGAMENTOS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE LOGRADOUROS NO BAIRRO DA REDINHA, conforme quadro demonstrativo a seguir: ORGÃO RESPONSÁVEL 22.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AÇÃO Ação: 15.512.170.1040 - REALIZAÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DOS PONTOS CRITICOS DE ALAGAMENTOS OBJETIVO REALIZAÇÃO DA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DOS SEGUINTES LOGRADOUROS, NO BAIRRO DA REDINHA: 1. Rua Beberibe do trecho entre a Avenida Doutor Ulisses Guimarães à Rua São Francisco 2. Rua José Agnaldo no trecho da Avenida Doutor Ulisses Guimarães à Rua Rio das Redes 3. Rua Número 10 no trecho da Avenida Doutor Ulisses Guimarães à Rua Rio das Redes. 4. Rua da Paz do trecho da Avenida Doutor Ulisses Guimarães à Rua Rio das Redes. 5. Rua Rio das Redes no trecho da Rua José Agnaldo à Rua Beberibe 6. Rua da Gameleira no trecho entre a Rua Rio das Redes à Rua São Francisco. 7. Ruas do Cruzeiro e Rua Manoel Caetano no trecho entre a Praça do Cruzeiro à Escola Municipal Professora Noilde Pessoa Ramalho. 8. Reconstrução da rede de drenagem da Rua Manoel Caetano no trecho entre a Avenida Doutor Ulisses Guimarães à Rua São Francisco 9. Rua trovador Mário Siqueira no trecho da Avenida Doutor João Medeiros Filho à Avenida Moema Tinoco da Cunha. Valor Necessário à ação EMENDA Nº Nº de protocolo: Data: Hora: Art. 2º – A alocação de recursos de que trata o art. 1º será advinda das seguintes despesas: ORGÃO RESPONSÁVEL 22.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AÇÃO Ação: 15.512.170.1040 - REALIZAÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DOS PONTOS CRITICOS DE ALAGAMENTOS Valor R$ 94.063.000,00 Sala das Sessões, 10 de dezembro de 2025. VEREADOR DANIEL VALENÇA - PT