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materia nº 371/2025

Tipo Emenda Orçamentária
Número / Ano 371 / 2025
Date 2025-12-12
Ementa1. Reservar recursos para garantir a reestruturação completa do CAPS Nise da Silveira - Centro de Atenção Psicossocial Il Oeste e, do CAPSi (Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil); 2. Ampliar a rede psicossocial e viabilizar a construção de novas unidades, fortalecendo de maneira efetiva a infraestrutura física e a capacidade técnica da Rede de Atenção Psicossocial, para assegurar atendimento qualificado à população; 3. Criar e implementar a Política Municipal de Atenção à Saúde da Mulher no Climatério e Menopausa, com foco em acompanhamento multidisciplinar e prevenção.
native_id51796

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-09 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.037, de 08 de janeiro de 2026, publicada no DOM em 09/01/2026 (Edição Extra)
2026-01-08 Aguardando sanção governamental — —
2025-12-18 Encaminhado à Redação Final — —
2025-12-18 Aprovado em segunda discussão — Aprovada em segunda discussão com emendas encartadas.
2025-12-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-12-15 Encaminhado ao Legislativo — Fim de trâmite, apto ao plenário.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer do relator.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando parecer do relator.
2025-12-15 Designar Relator — Aguardando designação de relator.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável com emendas aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando emissão de parecer do relator.
2025-12-15 Encaminhado ao relator para emissão de parecer — Encaminhado à Comissão de Justiça para análise das emendas apresentadas e parecer.
2025-12-15 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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[4 NATAL Samanda
VEREADORA
A CASA DO POVO, À SUA CASA.
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL/RN
GABINETE DA VEREADORA SAMANDA - PT
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2026
Reserva recursos na Ação 10.302.146.2-145 do Anexo do
Projeto de Lei nº 750/2025 (conforme
Mensagem153/2025).
Art. 1º — Reserva recursos na Ação 10.302.146.2-145 - ESTRUTURAÇÃO,
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA DA ATENÇÃO
ESPECIALIZADA, com os objetivos abaixo descritos, conforme quadro demonstrativo
a seguir:
ORGÃO 20.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 20.49 - FUNDO
RESPONSÁVEL | MUNICIPAL DE SAUDE
10.302.146.2-145 - ESTRUTURAÇÃO, AMPLIAÇÃO E
AÇÃO MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA DA ATENÇÃO
ESPECIALIZADA
1. Reservar recursos para garantir a reestruturação completa do
CAPS Nise da Silveira — Centro de Atenção Psicossocial
II Oeste e, do CAPSi (Centro de Atenção Psicossocial
Infanto-Juvenil)
2. Ampliararede psicossociale viabilizar a construção de novas
unidades, fortalecendo de maneira efetiva a infraestrutura
física e a capacidade técnica da Rede de Atenção Psicossocial,
para assegurar atendimento qualificado à população.
3. Criare implementar a Política Municipal de Atenção à Saúde
da Mulher no Climatério e Menopausa, com foco em
acompanhamento multidisciplinar e prevenção.
OBJETIVO
NÕS Contato: (84) 99924-4794/ Rua Jundiaí, 546, Tirol, Natal/RN, CEP: 59020-120
fia res
Ed NATAL Samanda
MATRE
A CASA DO POVO, A SUA CASA
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL/RN
GABINETE DA VEREADORA SAMANDA - PT
Art. 2º— A alocação de recursos de que tratao art. 1º será advinda das seguintes despesas:
ORGÃO 20.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 20.49 - FUNDO
RESPONSÁVEL MUNICIPAL DE SAUDE
10.302.146.2-145 - ESTRUTURAÇÃO, AMPLIAÇÃO E
AÇÃO MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA DA ATENÇÃO
ESPECIALIZADA
Sala das Sessões, 09 de dezembro de 2025.
Eidinda Alvo
Vereadora
dá
Contato: (84) 99924-4794/ Rua Jundiaí, 546, Tirol, Natal/RN, CEP: 59020-120
E-mail: samandavereadora (Dgmail.com

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