| Tipo | Emenda Orçamentária |
|---|---|
| Número / Ano | 372 / 2025 |
| Date | 2025-12-12 |
| Ementa | Implantar o Projeto Turismo Esportivo Sustentável, com criação de circuitos de corrida de rua, rotas de ciclismo e atividades de esportes náuticos integrados ao calendário oficial de turismo. |
| native_id | 51797 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-01-09 | Proposição transformada em lei | — | Lei ordinária nº 8.037, de 08 de janeiro de 2026, publicada no DOM em 09/01/2026 (Edição Extra) |
| 2026-01-08 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2025-12-18 | Encaminhado à Redação Final | — | — |
| 2025-12-18 | Aprovado em segunda discussão | — | Aprovada em segunda discussão com emendas encartadas. |
| 2025-12-17 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2025-12-15 | Encaminhado ao Legislativo | — | Fim de trâmite, apto ao plenário. |
| 2025-12-15 | Parecer Aprovado | — | Parecer oral e favorável aprovado em votação. |
| 2025-12-15 | Aguardando análise do parecer | — | Aguardando análise do parecer do relator. |
| 2025-12-15 | Aguardando emissão de parecer do relator | — | Aguardando parecer do relator. |
| 2025-12-15 | Designar Relator | — | Aguardando designação de relator. |
| 2025-12-15 | Parecer Aprovado | — | Parecer oral e favorável com emendas aprovado em votação. |
| 2025-12-15 | Aguardando análise do parecer | — | Aguardando análise do parecer. |
| 2025-12-15 | Aguardando emissão de parecer do relator | — | Aguardando emissão de parecer do relator. |
| 2025-12-15 | Encaminhado ao relator para emissão de parecer | — | Encaminhado à Comissão de Justiça para análise das emendas apresentadas e parecer. |
| 2025-12-15 | Encaminhado às Comissões Técnicas | — | — |
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Samanda ? DENATAL VEREADORA TRABALHANDO PELO BEM DA NOSSA CIDADE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA 2026 Art. 1º — Reserva recursos, no âmbito da Secretaria Municipal de Turismo —- SETUR, na Ação 1072 — Criação e Implementação do Projeto Turistando em Natal, destinados à implantação do Projeto Turismo Esportivo Sustentável, conforme quadro demonstrativo: ORGÃO 30 — Secretaria Municipal de Turismo —- SETUR UNIDADE | 30.01 — Gabinete AÇÃO 1072 — Criação e Implementação do Projeto Turistando em Natal OBJETIVO | Implantar o Projeto Turismo Esportivo Sustentável, com criação de circuitos de corrida de rua, rotas de ciclismo e atividades de esportes náuticos integrados ao calendário oficial de turismo. R$ 180.000,00 Art. 2º — A alocação dos recursos de que trata o art. 1º será atendida mediante redução da seguinte dotação: Sala das Sessões da Câmara Municipal de Natal. de dezembro de 2025. SAMANDA ALVES Ú Vereadora