| Tipo | Emenda Orçamentária |
|---|---|
| Número / Ano | 374 / 2025 |
| Date | 2025-12-12 |
| Ementa | Apoiar campanhas de fortalecimento dos grêmios estudantis e realizar formações anuais para estudantes e gestores escolares. |
| native_id | 51799 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-01-09 | Proposição transformada em lei | — | Lei ordinária nº 8.037, de 08 de janeiro de 2026, publicada no DOM em 09/01/2026 (Edição Extra) |
| 2026-01-08 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2025-12-18 | Encaminhado à Redação Final | — | — |
| 2025-12-18 | Aprovado em segunda discussão | — | Aprovada em segunda discussão com emendas encartadas. |
| 2025-12-17 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2025-12-15 | Encaminhado ao Legislativo | — | Fim de trâmite, apto ao plenário. |
| 2025-12-15 | Parecer Aprovado | — | Parecer oral e favorável aprovado em votação. |
| 2025-12-15 | Aguardando análise do parecer | — | Aguardando análise do parecer do relator. |
| 2025-12-15 | Aguardando emissão de parecer do relator | — | Aguardando parecer do relator. |
| 2025-12-15 | Designar Relator | — | Aguardando designação de relator. |
| 2025-12-15 | Parecer Aprovado | — | Parecer oral e favorável com emendas aprovado em votação. |
| 2025-12-15 | Aguardando análise do parecer | — | Aguardando análise do parecer. |
| 2025-12-15 | Aguardando emissão de parecer do relator | — | Aguardando emissão de parecer do relator. |
| 2025-12-15 | Encaminhado ao relator para emissão de parecer | — | Encaminhado à Comissão de Justiça para análise das emendas apresentadas e parecer. |
| 2025-12-15 | Encaminhado às Comissões Técnicas | — | — |
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CÂMARA MUNICIPAL = DENATAL VEREADORA TRABALHANDO PELO BEM DA NOSSA CIDADE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2026 Art. 1º — Reserva recursos na Ação 12.361.3003.2.147 - FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação — SME, com a finalidade de apoiar campanhas de criação, regularização e fortalecimento de grêmios estudantis, bem como realizar formações anuais para lideranças estudantis e gestores, conforme quadro demonstrativo a seguir: ORGÃO 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — SME RESPONSÁVEL UNIDADE 12.01 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SME me AÇÃO 12.361.3003.2.147 - FORMAÇÃO CONTINUADA DE mo PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO OBJETIVO Apoiar campanhas de fortalecimento dos grêmios estudantis e realizar formações anuais para estudantes e gestores escolares. Art. 2º — A alocação dos recursos de que trata o art. 1º será atendida mediante a seguinte redução: ORGÃO 12 - SME RESPONSÁVEL UNIDADE 12.01 - ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÃO 12.361.3003.2.130 - AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SME VALOR R$ 180.000,00 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Natal, de dezembro de 2025. 2a e a . Ea * AUD SAMANDA ALVES Vereadora