br-locleg corpus explorer

← Natal (RN)

materia nº 376/2025

Tipo Emenda Orçamentária
Número / Ano 376 / 2025
Date 2025-12-12
EmentaReservar recursos para viabilizar a realização do "Circuito Natalense de Corridas de Rua", composto por etapas no mês celebrado Nossa Senhora da Apresentação Padroeira de Natal e no mês em alusão ao Agosto Lilás na orla do Municipio.
native_id51801

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-09 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.037, de 08 de janeiro de 2026, publicada no DOM em 09/01/2026 (Edição Extra)
2026-01-08 Aguardando sanção governamental — —
2025-12-18 Encaminhado à Redação Final — —
2025-12-18 Aprovado em segunda discussão — Aprovada em segunda discussão com emendas encartadas.
2025-12-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-12-15 Encaminhado ao Legislativo — Fim de trâmite, apto ao plenário.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer do relator.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando parecer do relator.
2025-12-15 Designar Relator — Aguardando designação de relator.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável com emendas aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando emissão de parecer do relator.
2025-12-15 Encaminhado ao relator para emissão de parecer — Encaminhado à Comissão de Justiça para análise das emendas apresentadas e parecer.
2025-12-15 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 2

+ “+
EZ NATAL Samanda
VEREADORA
NATAL
A CASA DO POVO, À SUA CASA
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL/RN
GABINETE DA VEREADORA SAMANDA —- PT
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 — LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2026
Reserva recursos na Ação 27.812.148.2390 do Anexo do
Projeto de Lei nº 750/2025 (conforme
Mensagem153/2025), para viabilizar a realização do
“Circuito Natalense de Corridas de Rua”, composto por
etapas no mês celebrado Nossa Senhora da Apresentação
Padroeira de Natal e no mês em alusão ao Agosto Lilás
na orla do Município.
Art. 1º — Reserva recursos na Ação 27.812.148.2390 — FORTALECIMENTO DE
INICIATIVAS DE FOMENTO À INTEGRAÇÃO SOCIAL, DESPORTIVA E DE
LAZER, com objetivo de garantir os recursos necessários para viabilizar a realização do
“Circuito Natalense de Corridas de Rua”, composto por etapas no mês celebrado Nossa
Senhora da Apresentação Padroeira de Natal e no mês em alusão ao Agosto Lilás na orla
do Município, conforme quadro demonstrativo a seguir:
ORGÃO 28.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
RESPONSÁVEL 28.01 — GABINETE DO SECRETÁRIO/SEL
27.812.148.2390 —- FORTALECIMENTO DE INICIATIVAS DE |
FOMENTO À INTEGRAÇÃO SOCIAL, DESPORTIVA E DE
LAZER
AÇÃO
Reservar recursos para viabilizar a realização do “Circuito Natalense
de Corridas de Rua”, composto por etapas no mês celebrado Nossa
Senhora da Apresentação Padroeira de Natal e no mês em alusão ao
Agosto Lilás na orla do Município.
-
OBJETIVO
Contato: (84) 99924-4794/ Rua Jundiaí, 546, Tirol, Natal/RN, CEP: 59020-120
Ê (q E-mail: samandavereadora Dgmail.com /
e
/ CÂMARA MUNICIPAL DE I
NATAL VEREADORA
MATAR [011110 —
A CASA DO POVO, À SUA CASA
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL/RN
GABINETE DA VEREADORA SAMANDA - PT
Art. 2º— A alocação de recursos de que trata art. 1º será advindadas seguintes despesas:
ORGÃO 28.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
RESPONSÁVEL 28.01 — GABINETE DO SECRETARIO/SEL
27.812.148.2390 — FORTALECIMENTO DE INICIATIVAS DE
FOMENTO À INTEGRAÇÃO SOCIAL, DESPORTIVA E DE
LAZER.
R$ 2.500.000,00
Sala das Sessões, 09 de dezembro de 2025.
ps
Samanda Alves
Vereadora
pá
Contato: (84) 99924-4794/ Rua Jundiaí, 546, Tirol, Natal/RN, CEP: 59020-120
E-mail: samandavereadora Dgmail.com

open original →