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← Natal (RN)

materia nº 379/2025

Tipo Emenda Orçamentária
Número / Ano 379 / 2025
Date 2025-12-12
EmentaINSTITUIÇÃO DE UM OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS.
native_id51804

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-09 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.037, de 08 de janeiro de 2026, publicada no DOM em 09/01/2026 (Edição Extra)
2026-01-08 Aguardando sanção governamental — —
2025-12-18 Encaminhado à Redação Final — —
2025-12-18 Aprovado em segunda discussão — Aprovada em segunda discussão com emendas encartadas.
2025-12-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-12-15 Encaminhado ao Legislativo — Fim de trâmite, apto ao plenário.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer do relator.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando parecer do relator.
2025-12-15 Designar Relator — Aguardando designação de relator.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável com emendas aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando emissão de parecer do relator.
2025-12-15 Encaminhado ao relator para emissão de parecer — Encaminhado à Comissão de Justiça para análise das emendas apresentadas e parecer.
2025-12-15 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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EMENDA Nº
fo)
*
— UATAL
A CASA DO POVO, À SUA CASA.
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL/RN
RE ADORA
NATAL Samand
GABINETE DA VEREADORA SAMANDA - PT
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 — LEI
ORÇAMENTARIA ANUAL — LOA 2026
Art. 1º — Reserva recursos na Ação: 08.245.150.2-021 - IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS
HUMANOS E INCLUSÃO SOCIAL, com objetivo de garantir os recursos necessários para a
INSTITUIÇÃO DE UM OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS,
conforme quadro demonstrativo a seguir:
ORGÃO
RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL SEMIDH
AÇÃO 08.245.150.2-021 - IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E
INCLUSÃO SOCIAL
INSTITUIÇÃO DE UM OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE
DIREITOS HUMANOS
Art. 2º — À alocação de recursos de que trata o art. 1º será advinda das seguintes despesas:
ORGÃO
RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL SEMIDH |
AÇÃO 08.245.150.2-021 - IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E
INCLUSÃO SOCIAL
(O)
Sala das Sessões. 11 de dezembro de 2025.
DA VEREADORA SAMANDA ALVES
Nº de protocolo
Data:
Hora:

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