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materia nº 386/2025

Tipo Emenda Orçamentária
Número / Ano 386 / 2025
Date 2025-12-12
EmentaIncluir módulos obrigatórios sobre abordagem de juventudes, recorte racial, diversidade LGBTQIAPN+ e prevenção ao suicídio, mantendo metas já existentes de cursos e efetivo capacitado.
native_id51811

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-09 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.037, de 08 de janeiro de 2026, publicada no DOM em 09/01/2026 (Edição Extra)
2026-01-08 Aguardando sanção governamental — —
2025-12-18 Encaminhado à Redação Final — —
2025-12-18 Aprovado em segunda discussão — Aprovada em segunda discussão com emendas encartadas.
2025-12-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-12-15 Encaminhado ao Legislativo — Fim de trâmite, apto ao plenário.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer do relator.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando parecer do relator.
2025-12-15 Designar Relator — Aguardando designação de relator.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável com emendas aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando emissão de parecer do relator.
2025-12-15 Encaminhado ao relator para emissão de parecer — Encaminhado à Comissão de Justiça para análise das emendas apresentadas e parecer.
2025-12-15 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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=
CÂMARA
MUNICIPAL
= DENATAL VEREADORA
TRABALHANDO PELO GEM DA NOSSA CIDADE
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº
750/2025 —- LEI ORÇAMENTARIA ANUAL —- LOA 2026
Art. 1º — Reserva recursos na Ação 09.181.3004.2.128. Capacitação E Aperfeiçoamento
Do Efetivo Da Guarda Municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança
Pública e Defesa Social - SEMDES, a fim de garantir dotação específica destinada à
inclusão de módulos temáticos de abordagem de juventudes, recorte racial, diversidade
LGBTQIAPN+ e protocolo de prevenção ao suicídio. conforme quadro demonstrativo a
seguir:
09 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
ORGÃO
RESPONSÁVEL | PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SEMDES
09.01 — ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SEMDES
AÇÃO 09.181.3004.2.128 - CAPACITAÇÃO E
Nas APERFEIÇOAMENTO DO EFETIVO DA GMN
OBJETIVO Incluir módulos obrigatórios sobre abordagem de juventudes,
recorte racial, diversidade LGBTQIAPN+ e prevenção ao
suicídio, mantendo metas já existentes de cursos e efetivo
capacitado.
VALOR R$ 120.000,00
Art. 2º — À alocação dos recursos de que trata o art. 1º será atendida mediante a seguinte
redução:
ORGÃO 09 —- SEMDES
RESPONSÁVEL
UNIDADE 09.01 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO 09.181.3004.2.130 - AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA
SEMDES
VALOR R$ 120.000,00
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Natal, de dezembro de 2025.
2 N
Ne SAMANDA ALVES 7
Vereadora
Er |

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