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materia nº 387/2025

Tipo Emenda Orçamentária
Número / Ano 387 / 2025
Date 2025-12-12
EmentaDestinar recursos para a manutenção, readequação e instalação de coberturas em estruturas de salvaguarda (paradas de ônibus), garantindo maior conforto, segurança e qualidade aos usuários do transporte público coletivo.
native_id51812

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-09 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.037, de 08 de janeiro de 2026, publicada no DOM em 09/01/2026 (Edição Extra)
2026-01-08 Aguardando sanção governamental — —
2025-12-18 Encaminhado à Redação Final — —
2025-12-18 Aprovado em segunda discussão — Aprovada em segunda discussão com emendas encartadas.
2025-12-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-12-15 Encaminhado ao Legislativo — Fim de trâmite, apto ao plenário.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer do relator.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando parecer do relator.
2025-12-15 Designar Relator — Aguardando designação de relator.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável com emendas aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando emissão de parecer do relator.
2025-12-15 Encaminhado ao relator para emissão de parecer — Encaminhado à Comissão de Justiça para análise das emendas apresentadas e parecer.
2025-12-15 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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mun Samanda
? DENATAL VEREADORA
TRABALHANDO PELO BEM DA NOSSA CIDADE
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº
750/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA 2026
Art. 1º- Reserva recursos na Ação 15.451.156.2137 — IMPLEMENTAÇÃO E
FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DO TRANSPORTE PÚBLICO
COLETIVO PARA A MOBILIDADE URBANA, no âmbito da Secretaria Municipal de
Mobilidade Urbana - STTU, destinados à revitalização e instalação de cobertura em
pontos de salvaguarda (paradas de ônibus), conforme quadro demonstrativo a seguir:
ORGAO 23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
RESPONSAVEL | URBANA -STTU
UNIDADE 23.01 - GABINETE DO SECRETARIO/STTU
AÇÃO 15.451.156.2137 — IMPLEMENTAÇÃO E
FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DO
OBJETIVO
TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO PARA A
VALOR
MOBILIDADE URBANA
Destinar recursos para a manutenção, readequação e instalação de
Art. 2º— A alocação dos recursos de que trata o art. 1º será atendida mediante a seguinte
redução:
coberturas em estruturas de salvaguarda (paradas de ônibus),
ORGÃO 23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
RESPONSAVEL | URBANA - STTIU
garantindo maior conforto, segurança e qualidade aos usuários do
UNIDADE 23.01 - GABINETE DO SECRETARIO/STTU
transporte público coletivo.
AÇÃO 15.122.001.2533 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA
STTU |
VALOR R$ 1.000.000,00
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Natal, de dezembro de 2025.
ZA
SAMANDA ALVES
VEREADORA
ad a

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