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materia nº 389/2025

Tipo Emenda Orçamentária
Número / Ano 389 / 2025
Date 2025-12-12
EmentaReservar recursos para viabilizar a realização de atividades de esporte e lazer na orla de Natal.
native_id51814

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-09 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.037, de 08 de janeiro de 2026, publicada no DOM em 09/01/2026 (Edição Extra)
2026-01-08 Aguardando sanção governamental — —
2025-12-18 Encaminhado à Redação Final — —
2025-12-18 Aprovado em segunda discussão — Aprovada em segunda discussão com emendas encartadas.
2025-12-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-12-15 Encaminhado ao Legislativo — Fim de trâmite, apto ao plenário.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer do relator.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando parecer do relator.
2025-12-15 Designar Relator — Aguardando designação de relator.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável com emendas aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando emissão de parecer do relator.
2025-12-15 Encaminhado ao relator para emissão de parecer — Encaminhado à Comissão de Justiça para análise das emendas apresentadas e parecer.
2025-12-15 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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/ CÂMARA MUNICIPAL DE a
S NATAL Sa imand
| A CASA DO POVO, À SUA CASA,
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL/RN
GABINETE DA VEREADORA SAMANDA - PT
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 — LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA 2026
Reserva recursos na Ação 27.812.148.1220 do Anexo do
Projeto de Lei nº 750/2025 (conforme
Mensagem 153/2025), para viabilizar a realização de
atividades de esporte e lazer na orla de Natal.
Art. 1º — Reserva recursos na Ação 27.812.148.1220 - REFORMA, ESTRUTURAÇÃO,
MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS, com
objetivo de garantir os recursos necessários para viabilizar a realização de atividades de
esporte e lazer na orla de Natal, conforme quadro demonstrativo a seguir:
ORGÃO
RESPONSÁVEL
MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
AÇÃO
Reservar recursos para viabilizar a realização de atividades de esporte e
OBJETIVO lazer na orla de Natal.
28.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
28.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO/SEL
27.812.148.1220 - REFORMA, ESTRUTURAÇÃO,
Art. 2º— A alocação de recursos de que trata o art. 1º será advinda das seguintes despesas:
ORGÃO 28.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
RESPONSÁVEL 28.01 - GABINETE DO SECRETARIO/SEL
a Contato: (84) 99924-4794/ Rua Jundiaí, 546, Tirol, Natal/RN, CEP: 59020-120 DOAR
E-mail: samandavereadora O gmail.com
a,
ass )
Tá CÂMARA MUNICIPAL DE Sana |
NATAL amana
A CASA DO POVO, À SUA CASA.
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL/RN
GABINETE DA VEREADORA SAMANDA — PT
27.812.148.1220 — REFORMA, ESTRUTURAÇÃO,
MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DESPORTIVOS.
Sala das Sessões, 09 de dezembro de 2025.
Vereadora
Contato: (84) 99924-4794/ Rua Jundiaí, 546, Tirol, Natal/RN, CEP: 59020-120
E-mail: samandavereadora (Dgmail.com

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