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materia nº 390/2025

Tipo Emenda Orçamentária
Número / Ano 390 / 2025
Date 2025-12-12
EmentaApoiar financeiramente e tecnicamente projetos inovadores de fortalecimento da proteção social e qualificação dos serviços do SUAS, através de edital.
native_id51815

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-09 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.037, de 08 de janeiro de 2026, publicada no DOM em 09/01/2026 (Edição Extra)
2026-01-08 Aguardando sanção governamental — —
2025-12-18 Encaminhado à Redação Final — —
2025-12-18 Aprovado em segunda discussão — Aprovada em segunda discussão com emendas encartadas.
2025-12-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-12-15 Encaminhado ao Legislativo — Fim de trâmite, apto ao plenário.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer do relator.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando parecer do relator.
2025-12-15 Designar Relator — Aguardando designação de relator.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável com emendas aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando emissão de parecer do relator.
2025-12-15 Encaminhado ao relator para emissão de parecer — Encaminhado à Comissão de Justiça para análise das emendas apresentadas e parecer.
2025-12-15 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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VEREADORA
ATAL
TRABALHANDO PELO BEM DA NOSSA CIDADE
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº
750/2025 — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA 2026
Art. 1º — Reserva recursos na Ação 18.244.163.2.360 — AÇÕES DE INCENTIVO E
FOMENTO AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), no âmbito da
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (SEMTAS), destinados a
implementação do Edital Municipal Inova SUAS Natal, conforme quadro demonstrativo
a seguir:
À
ÓRGÃO 18 -— SECRETARIA MUNIC. DO TRABALHO E
RESPONSÁVEL | ASSISTENCIA SOCIAL - SEMTAS
UNIDADE 18.49 — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL —
FUMAS AÇÃO 08.244.163.2.360 - AÇÕES DE INCENTIVO E
FOMENTO AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL (SUAS)
AÇÃO 1 18.244.163.2.360 - AÇÕES DE INCENTIVO E FOMENTO AO
SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
OBJETIVO Apoiar financeiramente e tecnicamente projetos inovadores de
fortalecimento da proteção social e qualificação dos serviços do
SUAS. através de edital.
| VALOR R$ 200.000,00
Art. 2º — A alocação dos recursos de que trata o art. 1º será atendida mediante a seguinte
redução:
ORGÃO — SECRETARIA MUNIC. DO TRABALHO E
RESPONSÁVEL | ASSISTENCIA SOCIAL — SEMTAS
UNIDADE 18.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO / SEMTAS
18.122.001.2.130 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DA SEMTAS
R$ 200.000,00
VALOR
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Natal, de dezembro de 2025.
. ( o
DA | SAMANDA ALVES
Vereadora
a 4h
Ts Ss 1

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