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VEREADORA
ATAL
TRABALHANDO PELO BEM DA NOSSA CIDADE
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº
750/2025 — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA 2026
Art. 1º — Reserva recursos na Ação 18.244.163.2.360 — AÇÕES DE INCENTIVO E
FOMENTO AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), no âmbito da
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (SEMTAS), destinados a
implementação do Edital Municipal Inova SUAS Natal, conforme quadro demonstrativo
a seguir:
À
ÓRGÃO 18 -— SECRETARIA MUNIC. DO TRABALHO E
RESPONSÁVEL | ASSISTENCIA SOCIAL - SEMTAS
UNIDADE 18.49 — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL —
FUMAS AÇÃO 08.244.163.2.360 - AÇÕES DE INCENTIVO E
FOMENTO AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL (SUAS)
AÇÃO 1 18.244.163.2.360 - AÇÕES DE INCENTIVO E FOMENTO AO
SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
OBJETIVO Apoiar financeiramente e tecnicamente projetos inovadores de
fortalecimento da proteção social e qualificação dos serviços do
SUAS. através de edital.
| VALOR R$ 200.000,00
Art. 2º — A alocação dos recursos de que trata o art. 1º será atendida mediante a seguinte
redução:
ORGÃO — SECRETARIA MUNIC. DO TRABALHO E
RESPONSÁVEL | ASSISTENCIA SOCIAL — SEMTAS
UNIDADE 18.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO / SEMTAS
18.122.001.2.130 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DA SEMTAS
R$ 200.000,00
VALOR
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Natal, de dezembro de 2025.
. ( o
DA | SAMANDA ALVES
Vereadora
a 4h
Ts Ss 1
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