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materia nº 391/2025

Tipo Emenda Orçamentária
Número / Ano 391 / 2025
Date 2025-12-12
EmentaRealizar 04 campanhas de busca ativa escolar em todas as regiões administrativas do Município.
native_id51816

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-09 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.037, de 08 de janeiro de 2026, publicada no DOM em 09/01/2026 (Edição Extra)
2026-01-08 Aguardando sanção governamental — —
2025-12-18 Encaminhado à Redação Final — —
2025-12-18 Aprovado em segunda discussão — Aprovada em segunda discussão com emendas encartadas.
2025-12-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-12-15 Encaminhado ao Legislativo — Fim de trâmite, apto ao plenário.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer do relator.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando parecer do relator.
2025-12-15 Designar Relator — Aguardando designação de relator.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável com emendas aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando emissão de parecer do relator.
2025-12-15 Encaminhado ao relator para emissão de parecer — Encaminhado à Comissão de Justiça para análise das emendas apresentadas e parecer.
2025-12-15 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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mn Samanda
= DENATAL VEREADORA
TRABALHANDO PELO BEM DA NOSSA CIDADE
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº
750/2025 — LEI ORÇAMENTARIA ANUAL — LOA 2026
Art. 1º — Reserva recursos na Ação 12.122.3002.2.14] - APOIO À GESTÃO E
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, com o objetivo de garantir dotação
específica destinada à realização de campanhas de busca ativa escolar no Município de
Natal no combate à evasão escolar, conforme quadro demonstrativo a seguir:
ORGÃO 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME
RESPONSÁVEL |
UNIDADE 12.01 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SME
AÇÃO 12.122.3002.2.141 — APOIO A GESTÃO E
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
OBJETIVO Realizar 04 campanhas de busca ativa escolar em todas as
regiões administrativas do Município
R$ 200.000,00
Art. 2º — A alocação de recursos de que trata o art. 1º será atendida mediante a seguinte
redução de despesas:
ORGÃO
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO —
RESPONSÁVEL SME
UNIDADE 12.01 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SME
AÇÃO 12.122.3002.2.130 - AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA
SME
R$ 200.000,00
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Natal, de dezembro de 2025.
SAMANDA ALVES
Vereado
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