| Tipo | Emenda Orçamentária |
|---|---|
| Número / Ano | 392 / 2025 |
| Date | 2025-12-12 |
| Ementa | Realizar serviços urgentes de manutenção, desassoreamento e adequação do sistema de drenagem na Lagoa de São Conrado, localizada no bairro Nossa Senhora de Nazaré (Zona Oeste), visando mitigar os crônicos problemas de alagamentos, poluição e transtornos à população do entorno. |
| native_id | 51817 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-01-09 | Proposição transformada em lei | — | Lei ordinária nº 8.037, de 08 de janeiro de 2026, publicada no DOM em 09/01/2026 (Edição Extra) |
| 2026-01-08 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2025-12-18 | Encaminhado à Redação Final | — | — |
| 2025-12-18 | Aprovado em segunda discussão | — | Aprovada em segunda discussão com emendas encartadas. |
| 2025-12-17 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2025-12-15 | Encaminhado ao Legislativo | — | Fim de trâmite, apto ao plenário. |
| 2025-12-15 | Parecer Aprovado | — | Parecer oral e favorável aprovado em votação. |
| 2025-12-15 | Aguardando análise do parecer | — | Aguardando análise do parecer do relator. |
| 2025-12-15 | Aguardando emissão de parecer do relator | — | Aguardando parecer do relator. |
| 2025-12-15 | Designar Relator | — | Aguardando designação de relator. |
| 2025-12-15 | Parecer Aprovado | — | Parecer oral e favorável com emendas aprovado em votação. |
| 2025-12-15 | Aguardando análise do parecer | — | Aguardando análise do parecer. |
| 2025-12-15 | Aguardando emissão de parecer do relator | — | Aguardando emissão de parecer do relator. |
| 2025-12-15 | Encaminhado ao relator para emissão de parecer | — | Encaminhado à Comissão de Justiça para análise das emendas apresentadas e parecer. |
| 2025-12-15 | Encaminhado às Comissões Técnicas | — | — |
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muner Samanda DE NATAL VEREADORA FÁ ama — TRABALHANDO PELO BEM DA NOSSA CIDADE EMENDA MODIFICATIVA AQ PROJETO DE LEI Nº 750/2025 — LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA 2026 Art. 1º - Reserva recursos na Ação 15.512.170.1-037 - URBANIZAÇÃO DE LAGOAS DE CAPTAÇÃO, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura — SEINFRA, destinados a intervenções de manutenção, drenagem e garantia do bom funcionamento da Lagoa de Captação de São Conrado, conforme quadro demonstrativo a seguir: ORGAO 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA — RESPONSÁVEL | SEINFRA 22.01 - GABINETE DO SECRETARIO / SEINFRA AÇÃO 15.512.170.1-037 - URBANIZAÇÃO DE LAGOAS DE CAPTAÇÃO OBJETIVO Realizar serviços urgentes de manutenção, desassoreamento e adequação do sistema de drenagem na Lagoa de São Conrado, localizada no bairro Nossa Senhora de Nazaré (Zona Oeste), visando mitigar os crônicos problemas de alagamentos, poluição e transtornos à população do entorno. Art. 2º — A alocação dos recursos de que trata o art. 1º será atendida mediante a seguinte redução: ORGÃO 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA — RESPONSAVEL | SEINFRA UNIDADE 22.01 - GABINETE DO SECRETARIO / SEINFRA AÇÃO 15.122.001.2-459 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEINFRA VALOR R$ 1.500.000,00 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Natal, de dezembro de 2025. É. SEN a a SAMANDA ALVES VEREADORA | x Edo Ss!