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materia nº 392/2025

Tipo Emenda Orçamentária
Número / Ano 392 / 2025
Date 2025-12-12
EmentaRealizar serviços urgentes de manutenção, desassoreamento e adequação do sistema de drenagem na Lagoa de São Conrado, localizada no bairro Nossa Senhora de Nazaré (Zona Oeste), visando mitigar os crônicos problemas de alagamentos, poluição e transtornos à população do entorno.
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Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-09 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.037, de 08 de janeiro de 2026, publicada no DOM em 09/01/2026 (Edição Extra)
2026-01-08 Aguardando sanção governamental — —
2025-12-18 Encaminhado à Redação Final — —
2025-12-18 Aprovado em segunda discussão — Aprovada em segunda discussão com emendas encartadas.
2025-12-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-12-15 Encaminhado ao Legislativo — Fim de trâmite, apto ao plenário.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer do relator.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando parecer do relator.
2025-12-15 Designar Relator — Aguardando designação de relator.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável com emendas aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando emissão de parecer do relator.
2025-12-15 Encaminhado ao relator para emissão de parecer — Encaminhado à Comissão de Justiça para análise das emendas apresentadas e parecer.
2025-12-15 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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muner Samanda
DE NATAL VEREADORA
FÁ
ama —
TRABALHANDO PELO BEM DA NOSSA CIDADE
EMENDA MODIFICATIVA AQ PROJETO DE LEI Nº
750/2025 — LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA 2026
Art. 1º - Reserva recursos na Ação 15.512.170.1-037 - URBANIZAÇÃO DE LAGOAS
DE CAPTAÇÃO, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura — SEINFRA,
destinados a intervenções de manutenção, drenagem e garantia do bom funcionamento da
Lagoa de Captação de São Conrado, conforme quadro demonstrativo a seguir:
ORGAO 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA —
RESPONSÁVEL | SEINFRA
22.01 - GABINETE DO SECRETARIO / SEINFRA
AÇÃO 15.512.170.1-037 - URBANIZAÇÃO DE LAGOAS DE
CAPTAÇÃO
OBJETIVO Realizar serviços urgentes de manutenção, desassoreamento e
adequação do sistema de drenagem na Lagoa de São Conrado,
localizada no bairro Nossa Senhora de Nazaré (Zona Oeste),
visando mitigar os crônicos problemas de alagamentos, poluição e
transtornos à população do entorno.
Art. 2º — A alocação dos recursos de que trata o art. 1º será atendida mediante a seguinte
redução:
ORGÃO 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA —
RESPONSAVEL | SEINFRA
UNIDADE 22.01 - GABINETE DO SECRETARIO / SEINFRA
AÇÃO 15.122.001.2-459 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO
DA SEINFRA
VALOR R$ 1.500.000,00
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Natal, de dezembro de 2025. É.
SEN
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SAMANDA ALVES
VEREADORA | x
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