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materia nº 394/2025

Tipo Emenda Orçamentária
Número / Ano 394 / 2025
Date 2025-12-12
EmentaReserva recursos da Ação 15.512.170.1040 - REALIZAÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DOS PONTOS CRÍTICOS DE ALAGAMENTO (SEINFRA) com o objetivo: Calçamento da Rua São Francisco, bairro de N. S. da Apresentação.
native_id51819

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-09 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.037, de 08 de janeiro de 2026, publicada no DOM em 09/01/2026 (Edição Extra)
2026-01-08 Aguardando sanção governamental — —
2025-12-18 Encaminhado à Redação Final — —
2025-12-18 Aprovado em segunda discussão — Aprovada em segunda discussão com emendas encartadas.
2025-12-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-12-15 Encaminhado ao Legislativo — Fim de trâmite, apto ao plenário.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer do relator.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando parecer do relator.
2025-12-15 Designar Relator — Aguardando designação de relator.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável com emendas aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando emissão de parecer do relator.
2025-12-15 Encaminhado ao relator para emissão de parecer — Encaminhado à Comissão de Justiça para análise das emendas apresentadas e parecer.
2025-12-15 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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EMENDA Nº
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DE NATAL
GABINETE DO VEREADOR SUBTENENTE ELIABE
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA 2026
Art. 1º — Reserva recursos na Ação: 15.512.170.1040 — REALIZAÇÃO DA DRENAGEM E
PAVIMENTAÇÃO DOS PONTOS CRITICOS DE ALAGAMENTOS, com objetivo de
garantir os recursos necessários para a Calçamento da Rua São Francisco. bairro de N. S. da
Apresentação, conforme quadro demonstrativo a seguir:
ORGÃO
RESPONSÁVEL 22.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
15.512.170.1040 — REALIZAÇÃO DA DRENAGEM E
AÇÃO PAVIMENTAÇÃO DOS PONTOS CRITICOS DE
ALAGAMENTOS
OBJETIVO Calçamento da Rua São Francisco, bairro de N. S. da Apresentação
Valor R$ 500.000,00
Art. 2º — A alocação de recursos de que trata o art. 1º será advinda das seguintes despesas:
ORGÃO
RESPONSÁVEL | 22:00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
15.512.170.1040 — REALIZAÇÃO DA DRENAGEM E
AÇÃO PAVIMENTAÇÃO DOS PONTOS CRITICOS DE
ALAGAMENTOS
Valor R$ 500.000,00
A
Sala das Sessões, Natal/RN, 09 de dezembro de 2025.
VEREADOR SUBTENENTE ELIABE
, LD. Nº de protocolo:
Data:
Hora:
14] PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
ppm NATAL -RN
08432324900 - CNPJ: 08.241.747/0001-43
wwyw.natal.m.gov.br
EXERCÍCIO : 2026
PROGRAMA DE TRABALHO
22.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
22.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO / SEINFRA
ESPECIFICAÇÃO. ESE [FNT TOTAL PESSOAL E JUROSE OUTRAS INVESTIMENTOS | INVERSÕES | AMORTIZAÇ
ENCARGOS | ENCARGOSDA | DESPESAS FINANCEIRAS DIVIDA
— | SOCIAIS DÍVIDA | CORRENTES A - eum
F 16ooood 1.001.000,00 0,00 0,00 0,00 1.001.000,00 0,00
15.451.170.1039 - ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DA RUA 4.250.000,00 0,00 0,00 0,00 4.250.000,00 0,00
ANGELO VARELA
ELABORAR E EXECUTAR O PROJETO DE DRENAGEM DA RUA ANGELO VARELA-TIROL, A FIM DE SANAR OS
CONSTANTES ALAGAMENTOS EXISTENTES EM PERÍODOS DE CHUVA.
E ahocond 1.250.000,00 0,00 0,00 0,00 1.250.000,00 0,00
15.451.170.2014 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO 4.501.000,00 0,00 00 4.501.000,00 0,00 0,00
INTELIGENTE, o
Ienblantr o sitema de maniorammanto da fagoas, que possam está Igados a uma central para aeriar de possíveis riscos.
como por exemplo ds lansbordamento, trazendo assim mais segurança aos residem na proximidade dessas lagoas de
captação.
É +Bocood 1.501.000,00 0,00 0,00 1.501.000,00 0,00 0,00
15.451.170.2195 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INTELIGENTE DE 2.500.000,00 0,00 0,00 2.200.000,00 300.000,00 0,00
MONITORAMENTO DAS VIAS PAVIMENTADAS
IMPLANTAR O SISTEMA INTELIGENTE PARA MONITORAMENTO DAS CONDIÇÕES DA PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS
URBANAS. PERMITINDO UM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E AÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DE
MANUTENÇÃO.
F +booao 2.500.000,00 0,00 0,00 2.200.000,00 300.000,00 0,00
512 - SANEMANTO BÁSICO URBANO 127.564.000,00 0,00 0,00 0,00] —127.564.000,00 0,00
——"
170 - TECNOLOGIA E URBANIZAÇÃO 127.584.000,00 0,00 0,00 0,00) — 427.564.000,00 0,00
15.512.170.1037 - URBANIZAÇÃO DE LAGOAS DE CAPTAÇÃO 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000.000,00 0,00
REALIZAR À URBANIZAÇÃO DAS LAGOAS DE CAPTAÇÃO DA CIDADE DO NATAL, A FIM DE OFERECER QUALIDADE
DEVIDA AOS MORADORES RESIDENTES AO SEU ENTORNO.
E 1boooo 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000.000,00 0,00
15.512.170.1040 - REALIZAÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DOS 84 053.000,00 0,00 0,00 0.00] — 94.063.000,00 0.09
PONTOS CRITICOS DE ALAGAMENTOS
REALIZAR PROJETO E DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DOS PONTOS CRÍTICOS DE ALAGAMENTOS DA CIDADE DO
NATAL, COM A FINALIDADE DE ACABAR COM O ACÚMULO DE ÁGUAS GERADO EM PERÍODOS CHUVOSOS QuE
CAUSAM TRANSTORNOS A POPULAÇÃO, BEM COMO EM VIAS QUE ENCONTRA-SE AINDA EM LEIFO NATURAL,
Base: natal eckiade, prod
Oxamento>Proposta Orçamentária>Programa de Traba! ore2 programatrabalho. natal0O2, php Emissor:
Gabrielly Priscilla Dantas De Exerc: 2026 Deta: 26-11-2025 - 09:48:09
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