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materia nº 395/2025

Tipo Emenda Orçamentária
Número / Ano 395 / 2025
Date 2025-12-12
EmentaReserva recursos na Ação 06.422.164.2018 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS E SOCIAIS DA GMN, com o objetivo de: Realização do 1º Campeonato Municipal de Tiro Desportivo
native_id51820

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-09 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.037, de 08 de janeiro de 2026, publicada no DOM em 09/01/2026 (Edição Extra)
2026-01-08 Aguardando sanção governamental — —
2025-12-18 Encaminhado à Redação Final — —
2025-12-18 Aprovado em segunda discussão — Aprovada em segunda discussão com emendas encartadas.
2025-12-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-12-15 Encaminhado ao Legislativo — Fim de trâmite, apto ao plenário.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer do relator.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando parecer do relator.
2025-12-15 Designar Relator — Aguardando designação de relator.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável com emendas aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando emissão de parecer do relator.
2025-12-15 Encaminhado ao relator para emissão de parecer — Encaminhado à Comissão de Justiça para análise das emendas apresentadas e parecer.
2025-12-15 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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EMENDA Nº
Po md
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DE NATAL
GABINETE DO VEREADOR SUBTENENTE ELIABE
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA 2026
Art. 1º — Reserva recursos na Ação: 06.422.164.2018 —- FORTALECIMENTO DAS AÇÕES
OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS E SOCIAIS DA GMN, com objetivo de garantir os
recursos necessários para a Realização do 1º Campeonato Municipal de Tiro Desportivo,
conforme quadro demonstrativo a seguir:
ORGÃO 35.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E
RESPONSÁVEL | DEFESA
06.422.164.2018 — FORTALECIMENTO DAS AÇÕES
AÇÃO OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS E SOCIAIS DA GMN
OBJETIVO Realização do 1º Campeonato Municipal de Tiro Desportivo
Valor R$ 100.000,00
Art. 2º — A alocação de recursos de que trata o art. 1º será advinda das seguintes despesas:
ORGÃO 35.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E
RESPONSÁVEL | DEFESA
06.422.164.2018 — FORTALECIMENTO DAS AÇÕES
OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS E SOCIAIS DA GMN
Valor R$ 100.000,00
Ff Sala das Sessões, Natal/RN, 09 de dezembro de 2025.
pe Nº de protocolo:
Data:
Hora:
AÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
NATAL - RN
08432324900 -
pç
CNPJ: 08.241.747/0001-43
www.natal.m.gov.br
PROGRAMA DE TRABALHO
EXERCÍCIO : 2026
35.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
35.01 - GABINETE DO SECRETARIO / SEMDES
ESPECIFICAÇÃO ESF | ENT TOTAL PESSOAL E JUROS E OUTRAS [INVESTIMENTOS TINVERSÕES AMORTIZAÇÃO
ENCARGOS ENCARGOS DA DESPESAS FINANCEIRAS DÍVIDA
SOCIAIS DÍVIDA CORRENTES
150 - GARANTINDO DIREITOS 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00
06.422.150.2118 - FORTALECER E AMPLIAR AS AÇÕES DO DEPARTAMENTO 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00
DE EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA
FOMENTAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA, PRINCIPALMENTE EM GRUPOS MAIS VULNERÁVEIS, COM
O OBJETIVO DE FORMAR CIDADÃOS COM O CONHECIMENTO DE SEUS DEVERES E DIREITOS. E POR ISSO
CONTRIBUIR
COM UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E IGUALITÁRIA
F 150100 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00
06.422.150.2204 - CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (FMSPDS)
CRIAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (FMSPDS), COM A FINALIDADE DE
CAPTAR, GERENCIAR E APLICAR RECURSOS DESTINADOS A AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA
PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NATAURN
F 1bo100 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00
164 - NATAL MAIS SEGURA 2.468.203,00 0,00 0,00 255.594,00 2.212.609,00 0,00 0,00
06.422.164.2018 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES OPERACIONAIS, 2.468.203,00 0,00 0,00 255.594,00 2.212.609,00 0,00 0,00
ADMINISTRATIVAS E SOCIAIS DA GMN
Promover à eficiência e a eficácia das ações da Guarda Municipal, tanto operacionais, como administrativas
tecnológicas. adquirindo equipamentos e materiais indispensáveis às atividades da corporação, com o objetivo de trazer
maior sensação de segurança aos municipes e redução de crimes na cidade do Natal
E 16o100d 170.000,00 0,00 0,00 120.000,00 50.000,00 0,00 0,00
F 100000 2.085.203,00 0,00 0,00 135.594,00 1.949.609,00 0,00 0,00
E 1706311 213.000,00 0,00 0,00 0,00 213.000,00 0,00 0,00
TOTAL GERAL 62.258.203,00 | 54.450.000,00 | 0,00] 3.825.594,00] 3.982.609,00 0,00 0,00
FISCAL 62.258.203,00 | 54.450.000,00 | 0,00) 3.825.594,00 3.982.609,00 0,00 0,00
> Oecseea R Viste
Base natal ecidade prod
Orcamento>Proposta Orçamentária>Programa de Trabal orc2 programatrabalho natal002.php Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 09:48:11 Pág 116/137

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