EMENDA Nº
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
GABINETE DO VEREADOR SUBTENENTE ELIABE
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 750/2025 — LEI
ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA 2025
Art. 1º — Aloca recursos para:
ORGÃO 35.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
RESPONSÁVEL SOCIAL - SEMDES
06.422.164.2018 — FORTALECIMENTO DAS AÇÕES OPERACIONAIS,
AÇÃO ADMINISTRATIVAS E SOCIAIS DA GMN
OBJETIVO Aquisição de Micro-ônibus novo para a Guarda Municipal do Natal
Valor R$ 300.000,00
Art. 2º — A alocação de recursos de que trata o art. 1º será advinda das seguintes anulações de
despesas:
ORGÃO
RESPONSÁVEL 17.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
AÇÃO 15.452.149.1249 - OPERACIONALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO FESTIVA
NATALINA
Valor R$ 300.000,00
Sala das Sessões, Natal/RN, 05 de dezembro de 2025.
VEREADOR SUBTE E
Nº de protocolo:
| ) Data:
3
pa
Hora:
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81 PROGRAMA DE TRABALHO
Ea NATAL -RN
08432324900 - CNPJ: 08.241.747/0001-43 EXERGicio::2028
www.natal.m.gov.br
17.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS
17.01 - GABINETE DO SECRETARIO/SEMSUR
ESPECIFICAÇÃO ESF | ENT TOTAL PESSOAL E JUROS E OUTRAS INVESTIMENTOS | INVERSÕES | AMORTIZAÇÃO
ENCARGOS | ENCARGOS DA DESPESAS FINANCEIRAS DÍVIDA
SOCIAIS DÍVIDA CORRENTES
452 - SERVIÇOS URBANOS 107.285.410,00 0,00 0,00] 107.285.410,00 0,00 0,00 0,00
149 - CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 12.300.000,00 0,00 0,00 12.300.000,00 0,00 0,00 0,00
15.452.149.1249 - OPERACIONALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO FESTIVA 12.300.000,00 0,00 0,00 12.300.000,00 0,00 0,00 000
NATALINA
Propiciar um ambiente noturno festivo e nado, a partir da implantação de iluminação decorada, valorizando o periodo do
Natal
F arsiood 12.300.000,00 0,00 0,00 12.300.000,00 0,00 0,00 0,00
156 - NATAL DESENVOLVIDA E INOVADORA 94.970.410,00 0,00 0,00 94.970.410,00 0,00 0,00 0,00
15.452.156.1247 - EXPANSÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO 30.000.000,00 0,00 0,00 30.000.000,00 0,00 0,00 0,00
PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Expandir e modernizar o Parque de Iluminação pública da Cidade por meio da implementação de ações que visem ot
a oferta do serviço, promovendo a melhoria das condições de iluminação e segurança dos espaços e vias públicas.
E drs100d 30.000.000,00 0,00 0,00 30.000.000,00 0,00 0,00 0,00
15.452.156.1254 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00
PÚBLICOS
Construir, reformar e/ou ampliar cemitérios públicos, propiciando melhores condições de acesso e passeio aos visitantes
bem como ampliando a número de vagas para sepultamento
F 1booood 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00
15.452.156.1267 - IMPLANTAÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, URBANIZAÇÃO E 1.000.000,00 0,00 0,00 11.000.000,00 0,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO DE MERCADOS PÚBLICOS
Possibilitar o adequado funcionamento dos Mercados Públicos da Cidade, por meio de implantação. reforma, ampliação,
urbanização e manutenção, propiciando a malharia das instalações fisicas, organização dos permissionários e organização
da população.
F dbooood 11.000.000,00 0,00 0,00 11.000.000,00 0,00 0,00 0,00
15.452.156.2263 - OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE DE 53.965.410,00 0,00 0,00 53.965.410,00 0,00 0,00 0,00
LUMINAÇÃO PÚBLICA
Promaver a manutenção da Parque de Iluminação Pública através da realização de ações de caráter continuo, visando a
redução da vulnerabilidade do sistema o do tisco de incidentes com a população.
E ahstood 53.965.410,00 0,00 0,00 53.965.410,00 0,00 0,00 0,00
-D SUPRESSÃO
o
)LD————
Base natal ecidade, prod
Orcamento>Proposta Orçamentária>Programa de Trabal orc2 programatrabalho natal0O2.php Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 09:48:08 Pág 26/137
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
Em NATAL -RN
08432324900 - CNPJ: 08.241.747/0001-43
www.natal.m.gov.br
PROGRAMA DE TRABALHO
EXERCÍCIO : 2026
35.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
35.01 - GABINETE DO SECRETARIO / SEMDES
ESPECIFICAÇÃO ESF | FNT TOTAL PESSOAL E JUROS E OUTRAS INVESTIMENTOS | INVERSÕES | AMORTIZAÇÃO
ENCARGOS ENCARGOS DA DESPESAS FINANCEIRAS DÍVIDA
SOCIAIS DÍVIDA CORRENTES
150 - GARANTINDO DIREITOS 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00
06.422.150.2118 - FORTALECER E AMPLIAR AS AÇÕES DO DEPARTAMENTO 2.000,00 0,00 0.00 2.000,00 0,00 0,00 0,00
DE EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA
FOMENTAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO PARA À CIDADANIA, PRINCIPALMENTE EM GRUPOS MAIS VULNERÁVEIS, COM
O OBJETIVO DE FORMAR CIDADÃOS COM O CONHECIMENTO DE SEUS DEVERES E DIREITOS, E POR ISSO
contriguR
COM UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E IGUALITÁRIA
E +borood 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00
06.422.150.2204 - CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 900 000
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (FMSPDS)
CRIAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (FMSPDS), COM A FINALIDADE DE
CAPTAR, GERENCIAR E APLICAR RECURSOS DESTINADOS A AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA.
PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN
E 1bor0o 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00
164 - NATAL MAIS SEGURA 2.468.203,00 0,00 0,00 255.594,00 2.212.609,00 0,00 0,00
06:422.164:2018 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES OPERACIONAIS, 2.468.203,00 0,00 0,00 255.594,00 2.212.609,00 0,00 0,00
ADMINISTRATIVAS E SOCIAIS DA GMN
Promover a eficiência e a eficácia das ações da Guarda Municipal, tanto operacionais, como administrativas e
tecnológicas, adquirindo equipamentos e materiais indispensáveis às atividades da corporação, com o objetivo de lrazer
F 160100 170.000,00 0,00 0,00 120.000,00 50.000,00 0,00 0,00
F 170000! 2.085.203,00 0,00 0,00 135.594,00 1.949.609,00 0,00 0,00
F 106311 213.000,00 0,00 0,00 0,00 213.000,00 0,00 0,00
[TOTAL GERAL 62.258.203,00 | 54.450.000,00 0,00] 3.825.594,00] 3.982.609,00 0,00 0,00
FISCAL 62.258.203,00 | 54.450.000,00 0,00] 3.825.594,00] 3.982.609,00 0,00 0,00
Base natal ecidado, prod
Orcamento>Proposta Orçamentária>Programa de Trabal orc2 programatrab:
) natalOO2.php Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 09:48:11
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