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materia nº 399/2025

Tipo Emenda Orçamentária
Número / Ano 399 / 2025
Date 2025-12-12
EmentaReserva de recursos da Ação 15.451.170.1035 - Elaboração de Projetos de Infraestrutura (SEINFRA) com o objetivo de: Pavimentação asfáltica em trecho de 200m na Rua Monte Rei, nº 1161, bairro Planalto.
native_id51824

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-09 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.037, de 08 de janeiro de 2026, publicada no DOM em 09/01/2026 (Edição Extra)
2026-01-08 Aguardando sanção governamental — —
2025-12-18 Encaminhado à Redação Final — —
2025-12-18 Aprovado em segunda discussão — Aprovada em segunda discussão com emendas encartadas.
2025-12-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-12-15 Encaminhado ao Legislativo — Fim de trâmite, apto ao plenário.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer do relator.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando parecer do relator.
2025-12-15 Designar Relator — Aguardando designação de relator.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável com emendas aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando emissão de parecer do relator.
2025-12-15 Encaminhado ao relator para emissão de parecer — Encaminhado à Comissão de Justiça para análise das emendas apresentadas e parecer.
2025-12-15 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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EMENDA Nº
CS
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DE NATAL
GABINETE DO VEREADOR SUBTENENTE ELIABE
EMENDA MODIFI
CATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 — LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA 2026
Art. 1º — Reserva recur
INFRAESTRUTURA,
asfáltica em trecho de
sos na Ação: 15.451.170.1035 — ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE
com objetivo de garantir os recursos necessários para a Pavimentação
200m na Rua Monte Rei. nº 1161, bairro Planalto, conforme quadro
demonstrativo a seguir:
ORGÃO
RESPONSÁVEL 22.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AÇÃO 15.451.170.1035 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE
INFRAESTRUTURA
OBJETIVO Pavimentação asfáltica em trecho de 200m na Rua Monte Rei, nº 1161, bairro
Planalto
Valor R$ 100.000,00
Art. 2º — A alocação de
recursos de que trata o art. 1º será advinda das seguintes despesas:
ORGÃO .
RESPONSÁVEL 22.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AÇÃO 15.451.170.1035 — ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE
INFRAESTRUTURA
Valor R$ 100.000,00
Nº de protocolo:
Data:
g N Hora:
h
|
a das Sessões, Natal/RN, 09 de dezembro de 2025.
17] PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
Di NATAL - RN
08432324900 - CNPJ: 08.241.747/0001-43
wwyw.natal.m.gov.br
PROGRAMA DE TRABALHO
EXERCÍCIO : 2026
22.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
22.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO / SEINFRA
ESPECIFICAÇÃO ESF | FNT TOTAL PESSOAL E JURÔS E OUTRAS VESTIMENTOS
ENCARGOS | ENCARGOS DA DESPESAS
no | | sociais DÍVIDA | | CORRENTES A
F4 oood 22.719.974,00 0,00 0,00 22.718.974,00 1.000,00
156 - NATAL DESENVOLVIDA E INOVADORA 20.600.000,00 0,00 0,00 14.599.000,00 6.001.000,00
15.451.156.2135 - ELABORAÇÃO DE PLANO DE CONSERVAÇÃO E 20.600.000,00 0,00 0,90 14.599.000,00 6.001.000,00
RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA
ELABORAR O PLÂNO DE MANUTENÇÃO, A FIM DE REALIZAR O LEVANTAMENTO DA QUANTIDADE E CONDIÇÕES
DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE NATAL.
F 4 00000 6.001.000,00 0,00 0,00 0,00 8.001.000,00
[O a 7.950.000,00 0,00 0,00 7.950.000,00 0,00
E afosol 8.649.000,00 0,00 0,00 8.649.000,00 0,00
470 - TECNOLOGIA E URBANIZAÇÃO 18.455.000,00 8.00 0,00 3.701.000,00 14.754.000,00
45.451.170.1019 - REQUALIFICAÇÃO URBANA NAS ÁREAS HISTÓRICAS DE 4.401.000,00 0,00 0,00 0,00 4.401.000,00
NATAL
realizar serviços de requalificações urbanas nas áreas históricas do município a fim do fomentar a economia e o turismo.
E +booood 2.400.000,00 0,00 0,00 0,00 2.490.000,00
F (o 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00
s 154009 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
15.451.170.1032 - MANUTENÇÃO DA ORLA MARITIMA DE NATAL 7.802.000,00 0,00 0,00 0,00 7.802.000,00
REALIZAR A MANUTENÇÃO DA ORLA MARÍTIMA DO MUNICÍPIO, VIASILIZANDO MAIS DESENVOLVIMENTO,
ECONOMIA E TURISMO PARA A CIDADE BEM COMO A PREVENÇÃO DA ESTRUTURA E EVITANDO O AVANÇO DO
MAR
F 1boooo 5.801.000,00 8,00 0,00 0,00 5.801.009,00
F 40500 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00
s “saco 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
15.451.170.1035 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA 1.004.000,00 0,00 0.00 0,00 4.001.000,00
ELABORAR PROJETOS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO, A FM DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE
MOBILIDADE, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA CIDADE, GARANTINDO MELHOR INFRAESTRUTURA PARA OS
CIDADÃOS NATALENSES.
p Qeterus se Vavo
—— =.
RSÕES
FINANCEIRAS
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RTIZAÇ
DÍVIDA
Base natal esidade, prod
Oramento>Proposta Orçamentária>Programa de Trabal orc2 programatrabalho natalo02. php Emissor: Gabrielly Priscília Dantas De Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 09:48:09

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