EMENDA Nº
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
GABINETE DO VEREADOR SUBTENENTE ELIABE
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 7502025 — LEI
ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA 2025
Art. 1º — Aloca recursos para:
ORGÃO
RESPONSÁVEL 17.00 - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
AÇÃO 15.813.156.1251 — CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE
PRAÇAS E LOGRADOUROS PUBLICOS
Construção de praça com parque infantil, área pet, quadra de areia, palco para
OBJETIVO apresentações, áreas de convivência e paisagismo integrado em área verde localizada
entre as ruas Apucarana, Vinhaedo, Taquarituba e Taquaritinga, no Conjunto
Santarém, bairro Potengi
Valor R$ 600.000,00
Art. 2º — A alocação de recursos de que trata o art. 1º será advinda das seguintes anulações de
despesas:
ORGÃO
RESPONSÁVEL 22.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AÇÃO 15.451.001.2478 — DEMANDAS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
R$ 600.000,00
Sala das Sessões, Natal/RN, 10 de dezembro de 2025.
Nº de protocolo:
Data:
Hora:
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81 PROGRAMA DE TRABALHO
a we NATAL RN EXERCÍCIO : 2026
08432324900 - CNPJ: 08.241.747/0001-43
www.natal.rn.gov.br
22.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
22.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO / SEINFRA
ESPECIFICAÇÃO ESF TENT TOTAL PESSOAL E JUROS E OUTRAS INVESTIMENTOS | INVERSÕES AMORTIZAÇ
ENCARGOS ENCARGOS DA DESPESAS FINANCEIRAS DÍVIDA
L SOCIAIS DIVIDA CORRENTES
45 - URBANISMO 4 235.032.273,00 9.600.000,00 0,00 rrazazra00 | 148.409.000,00 0,00
1
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL | 15.400.090,00 9.600.000,00 0,00 71200000 | 88.000,00 0,00
001 - ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO 15,400.000,00 9.600.000,00 | 0,00 5.712.000,00 88.000,00 0,00
45.122.001.2456 - ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 9.600.000,00 9.600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSEGURAR RECURSOS ORCAMENTÁRIOS NECESSÁRIOS A COBERTURA DE DESPESAS COM PESSOAL.NN
F tbrocod 8.600.000,00 9.600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
15.122.001.2459 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SENIFRA 4.800.000,00 0,00 0,00 4.712.000,00 88.000,00 0,00
ASSEGURAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES
ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS.N
F 150000! 4.800.000,00 0,00 0,00 4.712.900,00 88.000,00 0,00
15.122.001.2460 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS BENS IMÓVE 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00
ASSEGURAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS COM A CONSERVAÇAO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, CONFORME
DISPOSTO NO ART. 45 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000,
EF 1500004 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 92.068.273,00 0,00 0,00 71.311.273,00 20.757.000,00 0,00
001 - ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO 53,013.273,00 0,00 0,00 53.011.273,00 2.000,00 0,00
15.451.001.2096 - DEMANDAS PARLAMENTARES 30.293.299,00 0,00 2,00 30.292.299,00 1.000,00 0,00
ASSEGURAR RECURSOS ORÇAMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS
PREVISTOS NO DISPOSTO DO IV DAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS DA PARTICIPAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO NA
LEIDE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO,
EF 150900 30.293.289,00 0,00 0,00 30.292.299,00 1.900,00 0,00
15.451.001.2478 - DEMANDAS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 22.719.974,00 0,00 0,00 22.718.974,00 1.000,00 0,00
ASSEGURAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA REALIZAR O CICLO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO COMO
DEFINIÇÃO DE DEMANDAS PARA COMPOR O PLANO DE INVESTIMENTO E SERVIÇOS COM ACOMPANHAMENTO
DAEXECUÇÃO DE DEMANDAS.
Base: natal ecidade, prod
Oramento>Proposta Orçamentária>Programa de Trabai ort2 programatrabalho, natalo02. php Emissor: Gabriolly Priscilla Dantas Do Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 09:48:09 Pãg
4) PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81 PROGRAMA DE TRABALHO
Eee me NATAL -RN EXERCÍCIO : 2026
08432324900 - CNPJ: 08.241.747/0001-43 :
www. natal. m.gov.br
17.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS
17.01 - GABINETE DO SECRETARIO/SEMSUR
ESPECIFICAÇÃO ESE [ENT TOTAL PESSOAL E JUROS E OUTRAS INVESTIMENTOS | INVERSÕES | AMORTIZA
ENCARGOS | ENCARGOSDA | DESPESAS FINANCEIRAS DÍVIDA
SOCIAIS DÍVIDA CORRENTES |
172 - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE | 15.000,00 0.00 0,00 15.000,00 0,00 0,00
15.452.172.1241 - EXECUÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00
DE HORTO MUNICIPAL
Fortalecer os Hortos Municipais, ampliando a capacidade de produção para 50 mil mudastano, assim como reutilização do
maleria do poda para composlagem » sua uização nos procedimantos de adubação. Promover as condições necessárias
para o adequado funcionamento dos Hortos com intuilo de fomentar a prática de desenvolvimento sustentável da cidade.
F sbooood 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00
15.452.172.2148 - FORTALECIMENTO DO PROGRAMA PLANTA NATAL 10.900,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0.00
PROMOVER UMA CIDADE MAIS ARBORIZADA E SUSTENTÁVEL, CONTRIBUINDO COM O MEIO-AMBIENTE.
ATRAVÉS DO PLANTIO DE ÁRVORES.
FA 0000] 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00
843 - LAZER 7.889.000,00 0,00 0,00 200.000,00 7.780.000,00 0,00
158 - NATAL DESENVOLVIDA E INOVADORA 7.880.000,00 0,00 0,00 200.000,00 7.789.000,00 0,00
15.813.156.1251 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE 7.980.000,00 0,00 0,00 200.000,00 7.780.000,00 0,00
PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS "
Proporcionar lazer e bem-estar am ambientes saudáveis por meio da construção, restauração e/ou paisagismo de praças e
logradouros públicos, possibilitando a integração da população em espaços públicos de vivência.
7.980.000,00 0,00 0,00 200.000,00 7.780.000,00 0,00
TOTAL GERAL 169.300.410,00 | 18.900.000,00 0,00 138.620.410,00 | 11.780.000,00 | 0,00
ISCAL 169.300.410,00 | 18.900.000,00 | 0,00 | 138.620.410,00| 11.780.000,00 0,00
Bava: natal, ecidlade. prod
Orcamento>Proposta Orçamentária>Programs de Trabal orc2, programatrabalho natal0oO2.php Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 09:48:08 Pág