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materia nº 402/2025

Tipo Emenda Orçamentária
Número / Ano 402 / 2025
Date 2025-12-12
EmentaReserva recursos da Ação 15.512.170.2015 - Recuperação e Manutenção da Rede de Micro Drenagem (SEINFRA) com o objetivo de: Limpeza das bocas de lobo e recuperação de meio fio no cruzamento da Rua Taquaritinga e Av. Itapetinga, bairro Potengi.
native_id51827

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-09 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.037, de 08 de janeiro de 2026, publicada no DOM em 09/01/2026 (Edição Extra)
2026-01-08 Aguardando sanção governamental — —
2025-12-18 Encaminhado à Redação Final — —
2025-12-18 Aprovado em segunda discussão — Aprovada em segunda discussão com emendas encartadas.
2025-12-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-12-15 Encaminhado ao Legislativo — Fim de trâmite, apto ao plenário.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer do relator.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando parecer do relator.
2025-12-15 Designar Relator — Aguardando designação de relator.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável com emendas aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando emissão de parecer do relator.
2025-12-15 Encaminhado ao relator para emissão de parecer — Encaminhado à Comissão de Justiça para análise das emendas apresentadas e parecer.
2025-12-15 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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EMENDA Nº
S&S
CE
MAD
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DE NATAL
GABINETE DO VEREADOR SUBTENENTE ELIABE
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2026
Art. 1º — Reserva recursos na Ação: 15.512.170.2015 - RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
DA REDE DE MICRO DRENAGEM, com objetivo de garantir os recursos necessários para a
Limpeza das bocas de lobo e recuperação de meio fio presentes no cruzamento da Rua
Taquaritinga e Av. Itapetinga. bairro Potengi, conforme quadro demonstrativo a seguir:
ORGÃO .
RESPONSÁVEL 22.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AÇÃO 15.512.170.2015 — RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE
DE MICRO DRENAGEM
Limpeza das bocas de logo e recuperação de meio fio presentes no cruzamento
OBJETIVO da Rua Taquaritinga e Av. Itapetinga, bairro Potengi
Valor R$ 100.000,00
Art. 2º — A alocação de recursos de que trata o art. 1º será advinda das seguintes despesas:
ORGÃO
RESPONSÁVEL | 22:00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Ação 15.512.170.2015 —- RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE
DE MICRO DRENAGEM
Valor R$ 100.000,00
ae Sala das Sessões, Natal/RN, 09 de dezembro de 2025. Y
VEREAQOR SUBT ABE |
LO
Nº de protocolo:
Data:
. Hora:
PAD)
Vá PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81 PROGRAMA DE TRABALHO
a io NATAL =N EXERCÍCIO : 2026
08432324900 - CNPJ: 08.241.747/0001-43 N
www.natal.m.gov.br
22.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
22.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO / SEINFRA
ESPECIFICA ÇÃ o ESF | FNT TOTAL PESSOAL E JUROS E OUTRAS INVESTIMENTOS INVERSÕES AMORTIZA:
ENCARGOS | ENCARGOSDA | DESPESAS FINANCEIRAS DÍVIDA
d: . | sociais | DÍVIDA | | CORRENTES o o o
F4 se 15.534.000,00 0,00 0,00 0,00 15.534.000,00 0,00
E 1foo0od — 60.001.000,00 0,00 0,00 0,00 60.001.000,00 0,00
E 1704000 7.950.000,00 0,00 0,00 0,00 7.950.000,00 0,00
F 1f06311] 7.000.000,00 0,00 0,00 0,00 7.000.000,00 0,00
F 10000 1.800.000,00 0,00 0,00 0,00 1.800.000,00 0,00
F 150000 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00
s 4frsaood 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00
s 1755000 1.776.000,00 0,00 0,00 0,00 1.776.000,00 0,00
15.512.170.1066 - RECUPERAÇÃO DO CANAL DAS LAVADEIRAS, NO 40.001.000,00 0,00 0,00 0,00 10.001.000,00 0,00
BAIRRO DAS QUINTAS ;
Recuperar o canal das lavadeiras que devido às chuvas houve deslizamento de terra, realizando o reforço estrutural do
canale a urbanização, proporcionando mais qualidade de vida a população que reside ao entorno no bairro das quintas.
F tbooood 10.000.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000.000,00 0,00
s 154000 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00
15.512.170.2015 - RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE MICRO 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000.000,00 0,00
DRENAGEM
“realizar a manulenção da rede de micro drenagem do município, incluindo meio fios, sarjetas, bocas de lobo, poços de
visitas, galerias, garantindo a eficiência na captação de águas pluviais, prevenindo alagamentos e preservando a infra
estrutura viária.
E +booood 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000.000,00 0,00
45.512.170.2022 - REALIZAÇÃO DO MONITORAMENTO DE LIGAÇÕES 10.000.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000.000,00 0,00
CLANDESTINAS NA REDE DE DRENAGEM E SITUA: ÃO FISICA DESTAS REDES
REALIZAR O MONITORAMENTO DAS LIGAÇÕES CLANDESTINAS QUE EXISTEM NA REDE DE DRENAGEM, BEM
COMO AVALIAR AS CONDIÇÕES FISICAS DESSAS REDES, AFIM DE REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA,
F4 oo0od 10.000.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000.000,00 0,00
45.512.170.2026 - REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DRENAGEM E MANEJO 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00
DE ÁGUAS PLUVIAIS
REVISAR O PLANO DIRETOR EXISTENTE VISANDO REAVALIAR A REDE HOJE EXISTENTE NA CIDADE E
REGULAMENTAR
D Pesa 9 Viva
Faso: natal ecidade. prod
Orcamento>Proposta Orçamentária>Programa de Trabal orc2, 2 programatrabalho. natal002.php Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 09:48:09 Pá

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