EMENDA Nº
Pre nd
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DE NATAL
GABINETE DO VEREADOR SUBTENENTE ELIABE
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA 2026
Art. 1º — Reserva recursos na Ação: 15.813.156.1251 — CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E
PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, com objetivo de garantir os
recursos necessários para a Construção de praça com paisagismo em área verde localizada entre
as ruas Limoeiro do Norte e Alto Santo, Conj. Panatis II, bairro Potengi, conforme quadro
demonstrativo a seguir:
ORGÃO :
resPoNSávEL | 1100- SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
AÇÃO 15.813.156.1251 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E
PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PUBLICOS
Construção de praça com paisagismo em área verde localizada entre as ruas
Limoeiro do Norte e Alto Santo, Conj. Panatis II, bairro Potengi.
Valor R$ 100.000,00
OBJETIVO
Art. 2º — A alocação de recursos de que trata o art. 1º será advinda das seguintes despesas:
ORGÃO
RESPONSÁVEL 17.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
AÇÃO 15.813.156.1251 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E
PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PUBLICOS
Valor R$ 100.000,00
Sala das Sessões, Natal/RN, 09 de dezembro de 2025:
EA
VEREAD SUBTE E
fonrs Jaco
Nº de protocolo:
figo
14] PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
posa NATAL -RN
08432324900 - CNPJ: 08.241.747/0001-43
www.natal.rn.gov.br
PROGRAMA DE TRABALHO
EXERCÍCIO : 2026
47.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS
17.01 - GABINETE DO SECRETARIO/SEMSUR
ESPECIFICAÇ ÃO ESF | FNT TOTAL PESSOAL E JUROS E OUTRAS INVESTIMENTOS INVERSOES AMORTIZA!
ENCARGOS ENCARGOS DA DESPESAS FINANCEIRAS DÍVIDA
+ SOCIAIS | DÍVIDA CORRENTES
472 - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00
15,452. 472.1241 - EXECUÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO 5.000,00 0,00 0,00 5.009,00 0,00 0,00
DE HORTO MUNICIPAL
Forialecar às Hortos Municipais, ampliando a capacidade de produção para 50 mil mudas/ana, assim como a reutilização do
material de poda para compostagem a sua utização nos procedimentos de adubação. Promover as condições necessárias
pata o adequar funcionamento dos Hortas com inlulo ce famenlar a prática de desenvolvimento suslantável da cidade.
F 1ooood 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00
45,452.472.2148 - FORTALECIMENTO DO PROGRAMA PLANTA NATAL 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00
PROMOVER UMA CIDADE MAIS ARBORIZADA E SUSTENTÁVEL, CONTRIBUINDO COM O MEIO-AMBIENTE,
ATRAVÉS DO PLANTIO DE ÁRVORES.
F “Eooood 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00
813 - LAZER 7.880.000,00 8,00 0,00 200.000,00 7.780.000,00 0,00
—
156 - NATAL DESENVOLVIDA E INOVADORA 7.980.000,00 | 0,00 0,00 200.000,00 7.780.000,00 0,00
15.813.156.1251 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE 7.880.000,00 0,00 0,00 200.000,00 7.780.000,00 0,00
PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
Proporcionar tazer e bem-estar em ambientes saudáveis par meja da conatrução, cestautação e/ou paisagismo do praças e
logradouros públicos, possinitando a integração da população em espaços públicos de vivência.
F tEoonod 7.980.000,00 0,00 | 0,00 200.000,00 7.780.000,00 0.00 |
—
TOTAL GERAL 169.300.410,00 | 18.900.000,00 0,00 | 138.620.410,00) 11.780.000,00 0,00
[FISCAL 169.300.410,09 | 18.900.000,00 0,00) 138.620.410,00] 11.780.000,00 0,00]
b Pere Vu
Bags: natal ecidado, prod
Orcamento>Proposta Orçamentária>Programa de Trabal orc2, > programatrabalho natalO02.php Emissor: Gabrielly Priscila Dantas De Exerc: 2028 Data: 26-11-2025 - 09:48:08
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