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materia nº 429/2025

Tipo Emenda Orçamentária
Número / Ano 429 / 2025
Date 2025-12-12
EmentaEMENDA 65 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026
native_id51858

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-09 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.037, de 08 de janeiro de 2026, publicada no DOM em 09/01/2026 (Edição Extra)
2026-01-08 Aguardando sanção governamental — —
2025-12-18 Encaminhado à Redação Final — —
2025-12-18 Aprovado em segunda discussão — Aprovada em segunda discussão com emendas encartadas.
2025-12-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-12-15 Encaminhado ao Legislativo — Fim de trâmite, apto ao plenário.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer do relator.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando parecer do relator.
2025-12-15 Designar Relator — Aguardando designação de relator.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável com emendas aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando emissão de parecer do relator.
2025-12-15 Encaminhado ao relator para emissão de parecer — Encaminhado à Comissão de Justiça para análise das emendas apresentadas e parecer.
2025-12-15 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
PALÁCIO PADRE MIGUELINHO VEREADORA DO POVÁ
IES GABINETE DA VEREADORA THABATTA PIMENTA
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 — LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL — LOA 2026
Art. 1º — Reserva recursos na Ação: 10.301.146.2316, com objetivo de garantir os recursos
necessários para aquisição de bens móveis e materiais de expediente da Unidade de Saúde da Família
do bairro da Redinha, conforme quadro demonstrativo a seguir:
ÓRGÃO ,
RESPONSÁVEL | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETIVO Aquisição de bens móveis e materiais de expediente da Unidade de Saúde
da Família do bairro da Redinha.
R$ 50.000.000,00 (cinquenta mil reais)
Art. 2º— A alocação de recursos de que trata o art. 1º será advinda das seguintes despesas:
ÓRGÃO .
RESPONSÁVEL | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO 10.301.146.2316
RS 7.398.000,00 (sete milhões, trezentos e noventa e oito mil reais)
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Natal,
Plenário Vereador Érico Hackradt — Palácio Padre Miguelinho.£
Natal, de dezembro de 2025.
Tha imenta
Vereadora de Natal — PSOL
vm
Câmara Municipal de Natal (Deupimenta
Rua Jundiaí, nº 546, Tirol, Natal/RN CEP: 59020-120 1 gabinetetrans(Ogmail.com

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