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materia nº 432/2025

Tipo Emenda Orçamentária
Número / Ano 432 / 2025
Date 2025-12-12
EmentaEMENDA 58 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026
native_id51861

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-09 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.037, de 08 de janeiro de 2026, publicada no DOM em 09/01/2026 (Edição Extra)
2026-01-08 Aguardando sanção governamental — —
2025-12-18 Encaminhado à Redação Final — —
2025-12-18 Aprovado em segunda discussão — Aprovada em segunda discussão com emendas encartadas.
2025-12-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-12-15 Encaminhado ao Legislativo — Fim de trâmite, apto ao plenário.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer do relator.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando parecer do relator.
2025-12-15 Designar Relator — Aguardando designação de relator.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável com emendas aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando emissão de parecer do relator.
2025-12-15 Encaminhado ao relator para emissão de parecer — Encaminhado à Comissão de Justiça para análise das emendas apresentadas e parecer.
2025-12-15 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
PALÁCIO PADRE MIGUELINHO VEREADORA DO POV
SEE GABINETE DA VEREADORA THABATTA PIMENTA
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025
LDA - 9096
Reserva recursos na Ação: 08.244.150.2037 com objetivo de garantir os recursos necessários para a
Produção e divulgação de dados estatísticos, referentes à violência contra pessoas trans e travestis no
município., conforme quadro demonstrativo a seguir:
SEMIDH
ÓRGÃO
RESPONSÁVEL
OBJETIVO Produção e divulgação de dados estatísticos, referentes à violência contra
pessoas trans e travestis no município (Lei Nº 7.917/2025).
RS 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Art. 2º — A alocação de recursos de que trata o art. 1º será advinda das seguintes despesas:
SEMIDH
ÓRGÃO
RESPONSÁVEL
AÇÃO 08.244.150.2037
RS 416.150,00 (Quatrocentos e dezesseis mil, cento e cinquenta reais).
Valor
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Natal,
Plenário Vereador Erico Hackradt — Palácio Padre Miguelinho.
Natal, de dezembro de 2025.
sort
ques
Câmara Municipal de Natal (Weupimenta
Rua Jundiaí, nº 546, Tirol, Natal/RN CEP: 59020-120 a gabinetetrans() gmail.com

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