EMENDA Nº
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
GABINETE DO VEREADOR SUBTENENTE ELIABE
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 — LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA 2026
Art. 1º — Reserva recursos na Ação: 12.361.153.2151 — REALIZAÇÃO DE AÇÕES
EDUCATIVAS COMPLEMENTARES, com objetivo de garantir os recursos necessários para
a Ações educativas complementares à grade educacional sobre educação financeira e política,
conforme quadro demonstrativo a seguir:
ORGÃO j
RESPONSÁVEL 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AÇÃO 12.361.153.2151 — REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS
COMPLEMENTARES
OBJETIVO Ações educativas complementares à grade educacional sobre educação
financeira e política
Valor R$ 100.000,00
Art. 2º — A alocação de recursos de que trata o art. 1º será advinda das seguintes despesas:
ORGÃO p
RESPONSÁVEL 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AÇÃO 12.361.153.2151 — REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS
COMPLEMENTARES
Valor R$ 100.000,00
Sala das Sessões, Natal/RN, 09 de dezembro de 2025.
) Nº de protocolo:
X Data:
Hora:
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
Dai NATAL - RN
08432324900 - CNPJ: 08.241.747/0001-43
www.natal.rn.gov.br
PROGRAMA DE TRABALHO
EXERCÍCIO : 2026
15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
15.01 - GABINETE DO SECRETARIO/SME
ESPECIFICAÇÃO ESF [ENT TOTAL PESSOAL E JUROS E OUTRAS [INVESTIMENTOS | INVERSÕES | AMORTIZAÇÃO
ENCARGOS | ENCARGOSDA | DESPESAS FINANCEIRAS DÍVIDA
SOCIAIS DÍVIDA CORRENTES
12.361.153.2049 - GARANTIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS 51.547.687,00 0,00 000] 5154768700 0,00 oo 0,00
ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Oferecer alimentação saudável, variada e balanceada, respeitando a cultura e hábitos locais, de forma a contribuir para a
melhoria do rendimento escolar dos estudantes mat lados no Ensino Fundamental da Rede Municipal
F tboocod — 47.285.441,00 0,00 0,00] — 47.285441,00 0,00 0,00 0,00
F 1552000 4.262.246,00 0,00 0,00 4.262.246,00 0,00 0,00 0,00
12.361.153.2102 - FORTALECIMENTO DO NÚCLEO DE ATENÇÃO AO 329.921,00 0,00 Gm 329.921,00 0,00 úno 000
EDUCANDO
Promover a articulação da polica de educação com as demais poltcas públicas e com o sistema de garantias de rios
potencializando as Unidades de Ensino para uma atuação em rede, fortalecendo os fatores de proteção para a redução dos
falores de risco que afetam os estudantes da rede municipal de ensino de Natal
E 1hoocod 329.921,00 0,00 0,00 329.921,00 0,00 0,00 0,00
12.361.153.2125 - DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR 241.587,00 0,00 0,00 241.587,00 0,00 0,00 0,00
Fortalecer a gestão democrática das unidades de ensino, implementando ações que
fotioçam o exericio da cidadania
E 15oood 241.587,00 0,00 0,00 241.587,00 0,00 0,00 0,00
12.361.153.2133 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA JUSTIÇA E ESCOLA 181.567,00 0,00 000 17898700 4.580,00 0,00 0,00
Promover formação continuada aos profissionais da educação, com base na Educação em Valores E DIREITOS
HUMANOS, DIVERSIDADE, JUSTIÇA SOCIAL, propostos pela filosofia e metodologia do Caráter Conta, bem como.
desenvolver a Educação Empreendedora, na perspectiva da formação integral do sujeito e da construção de uma cultura de
F 160000! 181.567,00 0,00 0,00 176.987,00 4.580,00 0,00 0,00
12.361.153.2149 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA a 54050000 0,00 000 6.05 3.340.600,00 0,00 0,00
DAS UNIDADES DE ENSINO
ATUALIZAR E REVITALIZAR À INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DAS UNIDADES DE ENSINO.
F 150000 3.340.600,00 0,00 0,00 0,00 3.340.600,00 0,00 0,00
12.361.153.2151 - REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS 1.704.512,00 0,00 0,00 1.704.512,00 0,00 0,00 0,00
COMPLEMENTARES
Dinamizar o processo de ensino aprendizagem e o exercício da cidadania dos estudantes, junto à comunidade, por meio de
prálicas educativas complementares
Base: natal ecidade, prod
Orcamento>Proposta Orçamentária>Programa de Trabal orc2 programatrabalho natal002. php Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Exerc; 2026 Data: 26-11-2025 - 09:48:08
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