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materia nº 441/2025

Tipo Emenda Orçamentária
Número / Ano 441 / 2025
Date 2025-12-12
EmentaReserva recursos na Ação 12.361.153.2149 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DAS UNIDADES DE ENSINO (SME), com o objetivo de: Implantação de sistema de reconhecimento facial no controle de entrada/saída dos estudantes, servidores e pais de alunos nas escolas da rede municipal de ensino.
native_id51870

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-09 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.037, de 08 de janeiro de 2026, publicada no DOM em 09/01/2026 (Edição Extra)
2026-01-08 Aguardando sanção governamental — —
2025-12-18 Encaminhado à Redação Final — —
2025-12-18 Aprovado em segunda discussão — Aprovada em segunda discussão com emendas encartadas.
2025-12-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-12-15 Encaminhado ao Legislativo — Fim de trâmite, apto ao plenário.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer do relator.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando parecer do relator.
2025-12-15 Designar Relator — Aguardando designação de relator.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável com emendas aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando emissão de parecer do relator.
2025-12-15 Encaminhado ao relator para emissão de parecer — Encaminhado à Comissão de Justiça para análise das emendas apresentadas e parecer.
2025-12-15 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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EMENDA Nº
PR ad
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DE NATAL
GABINETE DO VEREADOR SUBTENENTE ELIABE
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 -— LEI
ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA 2026
Art. 1º — Reserva recursos na Ação: 12.361.153.2149 —- MODERNIZAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA TENOLÓGICA DAS UNIDADES DE ENSINO, com objetivo de
garantir os recursos necessários para a Implantação de sistema de reconhecimento facial no
controle de entrada/saída dos estudantes, servidores e pais de alunos nas escolas da rede
municipal de ensino, conforme quadro demonstrativo a seguir:
ORGÃO a “AC Ã
RESPONSÁVEL 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AÇÃO 12.361.153.2149 —- MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
TENOLÓGICA DAS UNIDADES DE ENSINO
OBJETIVO Calçamento da Rua São Francisco, bairro de N. S. da Apresentação
Valor R$ 600.000,00
Art. 2º — A alocação de recursos de que trata o art. 1º será advinda das seguintes despesas:
ORGÃO X
RESPONSÁVEL 15.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ACÃO 12.361.153.2149 — MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
ú TENOLOGICA DAS UNIDADES DE ENSINO
Valor R$ 600.000,00
ala das Sessões, Natal/RN, 09 de dezembro de 2025.
Ns, B4 VEREADOR SUBTEN E ELI
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