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materia nº 448/2025

Tipo Emenda Orçamentária
Número / Ano 448 / 2025
Date 2025-12-12
EmentaEMENDA 74 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026
native_id51877

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-09 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.037, de 08 de janeiro de 2026, publicada no DOM em 09/01/2026 (Edição Extra)
2026-01-08 Aguardando sanção governamental — —
2025-12-18 Encaminhado à Redação Final — —
2025-12-18 Aprovado em segunda discussão — Aprovada em segunda discussão com emendas encartadas.
2025-12-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-12-15 Encaminhado ao Legislativo — Fim de trâmite, apto ao plenário.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer do relator.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando parecer do relator.
2025-12-15 Designar Relator — Aguardando designação de relator.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável com emendas aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando emissão de parecer do relator.
2025-12-15 Encaminhado ao relator para emissão de parecer — Encaminhado à Comissão de Justiça para análise das emendas apresentadas e parecer.
2025-12-15 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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Vá CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
Á P, E MIG N 4
PALÁCIO PADRE MIGUELINHO apena
IEEE GABINETE DA VEREADORA THABATTA PIMENTA
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 — LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL — LOA 2026
Art. 1º — Reserva recursos na Ação: 08.245.150.2021 com objetivo de garantir os recursos
necessários para a cerimônias simbólicas de premiação do Selo de responsabilidade social a
instituições e empresas que empreguem, matriculem, ou ofereçam atendimento para a população em
situação de rua, conforme quadro demonstrativo a seguir:
ÓRGÃO
RESPONSÁVEL | SEMIDH
AÇÃO 08.245.150.2021
Cerimônias simbólicas de premiação do Selo de responsabilidade social a
OBJETIVO instituições e empresas que empreguem, matriculem, ou ofereçam
atendimento para a população em situação de rua.
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Art. 2º — A alocação de recursos de que trata o art. 1º será advinda das seguintes despesas:
ÓRGÃO
RESPONSÁVEL | SEMIDH
AÇÃO 08.245.150.2021
R$ 760.550,00 (setecentos e sessenta mil, quinhentos e cinquenta reais).
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Natal,
Plenário Vereador Erico Hackradt — Palácio Padre Miguelinho.
Natal, de dezembro de 2025.
SA Pimenta z ] )
Vereadora de Natal — PSOL > 2 AM
Nº de protocolo:
Data:
Câmara Municipal de Natal (Weupimenta
Rua Jundiaí, nº 546, Tirol, Natal/RN CEP: 59020-120 E) gabinetetrans(O gmail.com

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