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materia nº 455/2025

Tipo Emenda Orçamentária
Número / Ano 455 / 2025
Date 2025-12-12
EmentaEMENDA 84 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026
native_id51884

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-09 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.037, de 08 de janeiro de 2026, publicada no DOM em 09/01/2026 (Edição Extra)
2026-01-08 Aguardando sanção governamental — —
2025-12-18 Encaminhado à Redação Final — —
2025-12-18 Aprovado em segunda discussão — Aprovada em segunda discussão com emendas encartadas.
2025-12-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-12-15 Encaminhado ao Legislativo — Fim de trâmite, apto ao plenário.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer do relator.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando parecer do relator.
2025-12-15 Designar Relator — Aguardando designação de relator.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável com emendas aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando emissão de parecer do relator.
2025-12-15 Encaminhado ao relator para emissão de parecer — Encaminhado à Comissão de Justiça para análise das emendas apresentadas e parecer.
2025-12-15 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
ÁCIO PADRE MIGUELINHO (
. PALACIO ESDREMIGUECINH . VEREADORA DO POVA
GABINETE DA VEREADORA THABATTA PIMENTA
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 — LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL — LOA 2025
Art. 1º — Reserva recursos na Ação: 15.451.156.2135, com objetivo de garantir os recursos
necessários para Asfaltar as ruas no bairro de Igapó, Zona Norte de Natal, conforme quadro
demonstrativo a seguir:
ÓRGÃO
RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
ação | 15.451.156.2135
OBJETIVO Asfaltar as ruas no bairro de Igapó, Zona Norte de Natal.
Valor R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
Art. 2º— A alocação de recursos de que trata o art. 1º será advinda das seguintes despesas:
ÓRGÃO
e SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
[Ação | 15.451.156.2135
RS 20.600.000,00 (vinte milhões, seiscentos mil reais).
E - AE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Natal, À ha
Plenário Vereador Erico Hackradt — Palácio Padre Miguelinho
Natal, de dezembro de 2025. /
Dad
Z
Nº de protocolo:
Hora:
Câmara Municipal de Natal (Weupimenta
Rua Jundiaí, nº 546, Tirol, Natal/RN CEP: 59020-120 1 gabinetetrans(d gmail.com

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